Bruxelas quer criar Observatório de Combustíveis para identificar eventual escassez

A Comissão Europeia propõe a criação de um Observatório de Combustíveis para acompanhar a produção e níveis de combustíveis na União Europeia (UE), com o objetivo de identificar rapidamente eventuais escassezes. A medida faz parte do pacote apresentado esta quarta-feira em Bruxelas para atenuar o impacto da crise dos combustíveis, na sequência da guerra no Irão e do bloqueio do Estreito de Ormuz.

O executivo comunitário propõe criar um observatório para acompanhar a produção, importações, exportações e níveis de reservas de combustíveis para transporte no bloco. “Isto permitirá identificar rapidamente potenciais escassezes e apoiar medidas direcionadas para manter uma distribuição equilibrada de combustíveis em todas as regiões e aeroportos“, explica em comunicado.

Ademais, para mitigar o impacto de eventuais escassezes de combustível no setor da aviação europeia, a Comissão “irá clarificar as flexibilidades existentes no quadro da aviação da UE, de modo a responder às consequências de cancelamentos de voos e outras perturbações“. Paralelamente, compromete-se também a impulsionar ainda mais a adoção de combustíveis sustentáveis produzidos na UE, tanto para a aviação (SAF) como para o setor marítimo (SMF).

Executivo comunitário propõe criar um observatório para acompanhar a produção, importações, exportações e níveis de reservas de combustíveis para transporte no bloco.

Com instituições como a Agência Internacional de Energia a classificar a atual crise como “a maior” de sempre, a Comissão Europeia quer mapear as capacidades de refinação existentes na Europa, avaliar as necessidades e trabalhar em medidas para assegurar “a utilização plena” e suficiente da capacidade de refinação interna.

Parte da resposta de Bruxelas passa, assim, por uma recomendar uma “melhor coordenação entre os Estados-Membros no enchimento das reservas de gás, em eventuais libertações de reservas de petróleo e na utilização de flexibilidades para prevenir escassez, incluindo a salvaguarda do fornecimento de combustível para aviação e gasóleo”. Na prática, as medidas tomadas pelos governos nacionais não devem ser decididas de forma isolada, mas sim em estreita coordenação com os restantes Estados.

Apoios imediatos incluem vales de energia. Reduções de impostos só para os mais vulneráveis

A Comissão Europeia admite que “poderá ser necessário apoio mais imediato” devido à pressão sobre as importações de combustíveis fósseis e à volatilidade dos preços da energia. No entanto, à semelhança do que tem advertido, recorda que “esse apoio deverá ser direcionado, oportuno e temporário, devendo estar associado a soluções de longo prazo“.

Desde modo, recomenda que a proteção dos consumidores, incluindo a indústria, face a picos de preços “pode incluir regimes de apoio ao rendimento direcionados, vales de energia e regimes sociais de leasing, bem como a redução dos impostos especiais de consumo sobre a eletricidade para agregados familiares vulneráveis”.

Nos apoios, Bruxelas recomenda regimes de apoio ao rendimento direcionados, vales de energia e regimes sociais de leasing, bem como a redução dos impostos especiais de consumo sobre a eletricidade para agregados familiares vulneráveis.

Ao mesmo tempo, o executivo comunitário vai adoptar um quadro temporário de auxílios de Estado, para dar maior flexibilidade aos governos nacionais, incluindo medidas de emergência para apoiar os setores económicos mais expostos.

Contudo, recordando que a energia mais barata é aquela que não é consumida, Bruxelas dá destaque à importância da poupança de energia e eficiência energética, embora não avance com recomendações específicas, deixando essa decisão para os Estados-Membros. Sublinha, contudo, “a necessidade de facilitar a participação dos cidadãos em comunidades de energia, de permitir que as famílias produzam mais energia por conta própria e de garantir que os consumidores possam comparar e mudar de fornecedor de energia“.

No âmbito do pacote de medidas, a Comissão anunciou ainda que vai publicar um Plano de Ação para a Eletrificação e definirá uma meta de eletrificação, juntamente com outras iniciativas para aumentar a adoção de energia geotérmica, biometano e hidrogénio, ao mesmo tempo que vai reforçar o investimento nesta matéria, através do Banco de Descarbonização Industrial, mobilizando 100 mil milhões de euros em financiamento.

(Notícia atualizada às 11h36)