Capital Portuguesa da Cultura regressa em 2028 e 2029. Cidades vencedoras recebem um milhão de euros

O Governo vai prolongar a iniciativa Capital Portuguesa da Cultura. De acordo com uma portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República, as cidades escolhidas para acolherem as edições dos anos 2028 e 2029 terão direito a uma dotação financeira anual de um milhão de euros.

A iniciativa foi anunciada no final de 2022 pelo então ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, aquando do anúncio de Évora como a cidade vencedora da Capital Europeia da Cultura de 2027. A primeira edição, em 2024, decorreu em Aveiro, tendo-se seguido Braga em 2025 e Ponta Delgada, nos Açores, foi a escolha para este ano.

As três cidades têm em comum o facto de terem sido candidatas não selecionadas a Capital Europeia da Cultura no próximo ano. Como Évora acabou por ser a cidade escolhida para o efeito, não será atribuído o título de capital da cultura a nível nacional em 2027.

Segundo o diploma agora publicado, que institui a iniciativa para 2028 e 2029, a dotação financeira anual global de um milhão de euros é “repartida, em montante igual, pelas áreas governativas da cultura e do turismo”.

O Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) será a entidade responsável pela organização e gestão do procedimento concursal para eleger a Capital Portuguesa da Cultura em ambos os anos, podendo candidatar-se a este título todos os municípios portugueses, com exceção daqueles “que já tenham sido designados Capital Portuguesa ou Europeia da Cultura nos dez anos imediatamente anteriores à apresentação da candidatura”.

“A candidatura deve ser apresentada por um município, podendo envolver entidades intermunicipais, regiões ou parceiros territoriais, sem prejuízo de a responsabilidade formal e jurídica recair exclusivamente sobre o município proponente”, lê-se no regulamento do procedimento concursal anexado à portaria.

O contributo para a estratégia cultural de longo prazo do município; a qualidade, coerência e inovação do programa cultural e artístico; a capacidade de execução e sustentabilidade financeira; o potencial de legado cultural, social e económico; e o modelo de governação são os critérios de avaliação, com um peso de 20% cada na nota a atribuir às candidaturas.

A cidade que for designada Capital Portuguesa da Cultura terá de apresentar ao GEPAC um “plano detalhado de execução e calendário operacional” no prazo de “30 dias após notificação da decisão final”. Uma vez concluída a iniciativa, terá 90 dias para apresentar àquela entidade um “relatório final de execução e avaliação de impacto”.