Agência para o Clima perde mais de meio milhão de euros de financiamento

A Agência para o Clima vai ter este ano um financiamento de cerca de 10 milhões de euros, o que representa uma redução superior a meio milhão de euros face ao ano passado. No entanto, a comissão anual a cobrar ao Fundo Ambiental para suportar as despesas com o funcionamento da Agência mantém-se em 1,5% das receitas próprias do Fundo Ambiental.

Todos os anos, o membro do Governo responsável pela área do ambiente define, por despacho, a comissão anual a cobrar ao Fundo Ambiental. Este ano, a ministra Maria da Graça Carvalho determinou que “em 2026, o valor máximo da comissão anual a atribuir à Agência para o Clima, entidade gestora do Fundo Ambiental, é fixado em 1,5% das receitas próprias do Fundo estimados para esse ano, correspondente ao montante de 10.018.500,35 euros”, lê-se no despacho publicado esta quinta-feira em Diário da República, que produz efeitos a 31 de janeiro.

A quebra das receitas estimadas, face ao ano anterior, resulta numa redução de 538,82 mil euros. “O valor máximo da comissão anual a atribuir à Agência para o Clima, em 2025, é fixado em 1,5% das receitas próprias do Fundo Ambiental estimadas para esse ano, correspondente a 10.557.329 euros, para suportar as despesas de gestão e o apoio técnico, administrativo e logístico”, lia-se no despacho do ano anterior.

O valor a transferir para a agência para o Clima fica condicionado à cobrança efetiva e às disponibilidades orçamentais do Fundo Ambiental para este ano, à semelhança do que aconteceu no ano anterior.