Lei laboral. IL diz que “Governo deveria reconhecer que cometeu dois erros”

A presidente da Iniciativa Liberal (IL) defendeu esta quinta-feira que o Governo devia reconhecer que errou na forma como apresentou a proposta de revisão da lei laboral e na intenção demonstrada de aprovar estas mudanças com Chega e PS. Esta posição foi assumida por Mariana Leitão em declarações aos jornalistas, no parlamento, pouco depois de o Secretariado Nacional da UGT ter rejeitado por unanimidade a última versão da proposta de revisão da legislação laboral apresentada pelo Governo.

A líder dos liberais afirmou que a decisão da UGT “era mais do que expectável”, argumentando que os representantes dos trabalhadores na concertação social “são sempre muito aversos a mudanças” por estarem “presos ao século XX”, e acrescentou que as centrais sindicais representam “cerca de 7% a 15% dos trabalhadores portugueses”. Para Mariana Leitão, a revisão da lei laboral vive um momento de impasse e o Governo deveria reconhecer que cometeu dois erros durante este processo: a forma como apresentou as mudanças e como pretende negociá-las no parlamento.

“Errou ao início, quando apresenta um anteprojeto e não explica absolutamente nada do que lá está, deixando de criar a ideia de que estas propostas seriam más (…) E agora, quando diz que vai negociar – pelo menos o líder parlamentar do Partido Social Democrata disse que queria negociar – com os dois maiores partidos da oposição, o Partido Socialista e o Chega”, sublinhou.

A 21 de abril, o presidente do grupo parlamentar do PSD, Hugo Soares, defendeu que a reforma da lei laboral deve ter respaldo dos três maiores partidos com representação parlamentar, que terão de negociar quando a proposta chegar ao parlamento. A líder da IL afirmou que os socialistas “não concordam com absolutamente nada” do que é proposto pelo Governo e o Chega “vai mudando de posição dia após dia, sem nunca se perceber muito bem o que é que está aqui em causa”.

Mariana Leitão defendeu mudanças na lei laboral, pedindo que se contribua para um mercado de trabalho mais competitivo, sem descurar a “proteção e segurança dos trabalhadores”, e que permita aumentar salários e acabar com a precariedade.

A presidente da IL disse que o seu partido se compromete, na negociação no parlamento, propor mudanças que contribuam para “maior flexibilidade”, mas não quis detalhar o que será apresentado, notando que não é sequer ainda conhecida que versão das alterações à lei laboral será discutida na Assembleia da República.

Questionada sobre que versão do documento quer que seja entregue no parlamento, Mariana Leitão remeteu essa decisão para o Governo, apelando apenas a que chegue uma “proposta que seja ambiciosa o suficiente para garantir que o mercado de trabalho consiga transformar-se num mercado de trabalho do século XXI”.

“Não chega a dar à proposta o nome ‘Trabalho XXI’. É preciso de facto que na prática as propostas e as alterações que venham a ser propostas vão ao encontro das novas formas de trabalho, da dinâmica atual da sociedade”, rematou.