PS acusa Governo de “má-fé” na reforma laboral

O PS acusou esta quinta-feira o Governo de atuar de “má-fé” na negociação da reforma laboral, com o deputado Miguel Cabrita a denunciar um “simulacro de negociação” após nove meses sem avanços e a exigir uma decisão clara do Executivo sobre o futuro do processo. A reação surge logo depois de o secretariado nacional da UGT ter rejeitado, por unanimidade a proposta do Executivo.

“Não pode continuar este simulacro de negociação”, afirmou, criticando o que considera ser uma estratégia de desgaste dos parceiros sociais, afirmou Miguel Cabrita, criticando o que considera ser uma estratégia de desgaste dos parceiros sociais. Segundo o socialista, o Executivo chegou a um ponto em que tem de tomar uma decisão inequívoca: ou altera de forma significativa a proposta apresentada desde o início, ou assume que não pretende continuar a negociar.

Cabrita sustenta que, apesar das sucessivas reuniões promovidas pelo Governo, o conteúdo da proposta “pouco ou nada evoluiu nas suas traves fundamentais”, o que, na sua perspetiva, compromete a credibilidade do processo negocial. “Há momentos em que parece uma negociação de má-fé por parte do Governo”, reforçou.

O deputado do PS acusa ainda o Executivo de exercer pressão indevida sobre os parceiros sociais, apontando para alegadas campanhas de “desinformação” e tentativas de “descredibilização” de posições divergentes, nomeadamente da UGT.

“Quem negoceia de boa-fé não se comporta deste modo”, declarou, defendendo que todos os parceiros participaram nas negociações com abertura, ao contrário do Governo, que considera ter mantido uma postura inflexível.

Cabrita rejeita também a ideia de que tenha sido a UGT a afastar-se do processo, afirmando que foi o próprio Executivo que “se colocou de fora” ao não demonstrar disponibilidade para rever os pontos essenciais da proposta.

Para o PS, o principal entrave ao acordo reside na recusa do Governo em alterar os pilares estruturais da reforma laboral. O deputado considera que essas “traves mestras” são desfavoráveis aos trabalhadores e acusa o Executivo de não ter cedido em nenhum dos elementos centrais.

“Se o Governo não foi capaz de evoluir durante nove meses, não será agora que o fará”, afirmou, mostrando ceticismo quanto à possibilidade de mudanças significativas na fase parlamentar.

PS admite propostas, mas sem expectativas

Caso a proposta avance para a Assembleia da República, o PS garante que apresentará iniciativas para corrigir aspetos que considera negativos. Ainda assim, Cabrita antecipa um cenário de pouca abertura por parte do Governo.

“O PS terá propostas que beneficiem os trabalhadores e representem avanços para a economia”, disse, sublinhando, porém, que não espera uma alteração de posição do Executivo, tendo em conta o histórico recente das negociações.

“O PS terá seguramente propostas para tentar corrigir alguns dos erros muito negativos desta proposta, mas não temos nenhuma esperança de que o Governo vá mudar uma postura que durante nove meses, no sítio próprio, que era na concertação, nunca foi capaz de alterar”, frisou.

O deputado destaca ainda que o atual contexto económico – com níveis elevados de emprego e redução da precariedade – não justifica alterações que possam fragilizar os direitos laborais.

Para o PS, o processo atingiu um ponto limite. Cabrita insiste que “chegou o momento da clarificação”, exigindo que o Governo assuma se quer efetivamente negociar ou se prefere encerrar o processo e avançar com a proposta tal como está. “O Governo tem de decidir: ou quer mesmo negociar ou então dá por encerrado processo”, rematou.

(Notícia atualizada às 16h11)