Conselho da União Europeia aprova empréstimo de 90 mil milhões à Ucrânia

A Ucrânia vai receber um empréstimo europeu de 90 mil milhões de euros após o Conselho da União Europeia dar esta quinta-feira aval final, dado o levantamento do veto húngaro e eslovaco, avançando-se ainda com mais sanções à Rússia.

“Os procedimentos escritos para a alteração ao regulamento do Quadro Financeiro Plurianual, que sustenta o empréstimo de apoio de 90 mil milhões de euros à Ucrânia, bem como o 20.º pacote de sanções contra a Rússia, foram concluídos com sucesso e ambos os dossiês foram adotados por unanimidade“, indicou fonte oficial da presidência rotativa do Conselho da UE, ocupada este semestre por Chipre.

Tal concretização foi possível devido ao levantamento do veto da Hungria e da Eslováquia, que estavam a bloquear os passos finais até ao fornecimento de petróleo pelo oleoduto Druzhba, que já foi restabelecido. Budapeste e Bratislava não se opuseram neste procedimento escrito que começou na quarta-feira e terminou hoje.

“A presidência cipriota trabalhou incansavelmente para garantir que a União Europeia continue a apoiar de forma decisiva a Ucrânia na defesa da sua soberania e integridade territorial”, adiantou Nicósia, em informação divulgada junto da imprensa em Bruxelas.

Citado pela nota, o ministro das Finanças de Chipre, Makis Keravnos, vincou que este era o “último elemento necessário para permitir o desembolso do empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia”, pelo que a mobilização de verbas ao país “começará a ser efetuada o mais rapidamente possível, proporcionando um apoio vital às necessidades orçamentais mais urgentes” de Kiev.

O 20.º pacote de sanções da UE à Rússia reforça a pressão económica e militar, incluindo novas restrições a bancos, exportações de tecnologia e empresas ligadas ao setor de defesa, bem como sanções a indivíduos e medidas para impedir a evasão.

Já no que toca ao empréstimo, na prática, foi permitida uma alteração necessária ao Quadro Financeiro Plurianual para que a Comissão Europeia possa usar o orçamento comunitário como garantia da dívida comum a favor da Ucrânia, sendo este o último elemento necessário para permitir o desembolso. A ideia é, com este crédito comunitário que teve “luz verde” inicial do Conselho Europeu de dezembro passado, colmatar as necessidades financeiras da Ucrânia neste ano e no próximo.

O aval foi possível depois de uma reviravolta histórica na política da Hungria que marca o fim de 16 anos consecutivos de governo ultranacionalista conservador de Viktor Orbán (do partido Fidesz) e a ascensão do partido de centro-direita Tisza, liderado por Péter Magyar, que será o novo primeiro-ministro húngaro após vencer as eleições legislativas do passado dia 12 de abril.

O crédito de 90 mil milhões de euros foi condicionado pelo ultranacionalista Viktor Orbán devido a uma disputa paralela sobre o trânsito de petróleo russo através do oleoduto Druzhba, exigindo a reposição dos fluxos energéticos antes de levantar a objeção. Fortemente dependente do petróleo russo, a Hungria acusou a Ucrânia de atrasar as reparações do oleoduto.

O oleoduto Druzhba, a artéria mais importante para o transporte de petróleo russo para a Europa Central, estava fora de operação desde final de janeiro devido a um ataque russo num troço na Ucrânia.

Zelensky saúda empréstimo

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, saudou a validação definitiva pelos líderes europeus do empréstimo de 90 mil milhões de euros ao país em guerra com a Rússia desde fevereiro de 2022.

“Este pacote reforçará o nosso exército, tornará a Ucrânia mais resiliente e permitir-nos-á cumprir as nossas obrigações sociais para com os ucranianos”, afirmou numa mensagem publicada nas redes sociais.

“É importante que a Ucrânia obtenha este nível de certeza financeira, após mais de quatro anos de guerra em grande escala”, acrescentou, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP).

O acordo prevê que os fundos sejam disponibilizados ao longo de 2026 e 2027 para financiar a defesa e as despesas estruturais do Estado ucraniano.

Zelensky chegou esta quinta-feira ao Chipre para participar numa cimeira informal da União Europeia (UE), após a validação definitiva do empréstimo à Ucrânia. O presidente ucraniano deverá participar no encontro de chefes de Estado e de Governo, em que Portugal vai estar representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.

O líder ucraniano deverá também manter reuniões bilaterais com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, disse o seu porta-voz, Sergii Nykyforov.

A cimeira informal, que decorre entre esta quinta-feira e sexta-feira sob a presidência rotativa cipriota do Conselho da UE, centra-se na segurança energética e na arquitetura de defesa europeia.

A participação presencial de Zelensky em Nicósia, em vez da habitual intervenção por videoconferência, surge num momento em que Kiev procura acelerar o processo de integração europeia.

Zelensky defendeu durante o voo para Chipre que a Ucrânia merece uma adesão plena à UE e não uma integração simbólica. “Sejamos justos. A Ucrânia não precisa de uma adesão simbólica à UE. A Ucrânia defende-se a si própria e defende, sem dúvida, a Europa (…), não simbolicamente, mas realmente”, ao combater a invasão russa, afirmou.

“Merecemos uma plena adesão à UE”, acrescentou, ao reagir a uma notícia do jornal britânico Financial Times, segundo a qual a França e a Alemanha pretendem oferecer, nesta fase, apenas vantagens simbólicas à Ucrânia.