Falta de quórum trava repetição da eleição para reitor da Nova de Lisboa

Ainda não foi desta que o processo de eleição do novo reitor da Universidade Nova de Lisboa terminou. Para esta sexta-feira, dia 24 de abril, estava marcada a repetição da eleição, mas esse ato não se realizou “por não se ter verificado o quórum necessário no conselho geral”, informa a universidade. Três dos candidatos já tinham também avisado que não participariam, depois de o Tribunal Administrativo de Lisboa ter aceitado uma providência cautelar relativa a esta eleição.

“A Universidade Nova de Lisboa informa que não foi possível realizar, esta sexta-feira, 24 de abril, a eleição para o cargo de reitor, por não se ter verificado o quórum necessário no Conselho Geral”, lê-se num comunicado publicado no site da instituição.

De notar que a eleição do novo reitor da Universidade Nova de Lisboa aconteceu no fim do verão do ano passado, mas, conforme o ECO noticiou, o Tribunal Administrativo decidiu recentemente que a candidatura do professor Pedro Maló deveria ser admitida, mesmo não sendo catedrático nem investigador coordenador como é exigido nos estatutos, obrigando a instituição a repetir “todos os atos do procedimento eleitoral”.

O ato eleitoral foi marcado para 24 de abril, mas um grupo de quatro professores catedráticos da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa interpôs uma providência cautelar que foi, entretanto, aceite pelo tribunal. O argumento desses professores é que, uma vez que o mandato do conselho geral já terminou (no fim de março, ainda que a eleição para esse órgão só deva acontecer em maio), não tem competência para realizar o processo eleitoral para o cargo de reitor da Nova de Lisboa.

Ainda assim, numa nota publicada esta quinta-feira no seu site, a universidade informava que, no âmbito da providência cautelar em curso no Tribunal Administrativo de Lisboa, foi apresentada a respetiva resolução fundamentada, o que teria como efeito o levantamento da suspensão anteriormente decretada.

“Neste contexto, o processo eleitoral prossegue a sua tramitação normal, estando a realização do ato eleitoral confirmada para o dia de amanhã, 24 de abril de 2026“, era garantido. Mas, afinal, não foi possível realizar o ato eleitoral por falta de quórum do conselho geral.

De resto, três dos candidatos ao cargo de reitor da Universidade Nova de Lisboa (Elvira Fortunato, João Amaro de Matos e José Júlio Alferes ) já tinham declarado que não iriam participar da eleição prevista para esta sexta-feira, “em estrito cumprimento da decisão proferida pelo Tribunal Administrativo de Lisboa”.

Esclareceram, porém, que esta posição “não implica qualquer renúncia às candidaturas apresentadas, mantendo-se os signatários plenamente candidatos à posição de reitor, nos termos e para os efeitos legalmente previstos, aguardando o regular prosseguimento do processo eleitoral após o levantamento da suspensão decretada pelo Tribunal”.