Governo dá ‘empurrão’ ao biometano com incentivos e mapeamento

O ministério do Ambiente e Energia apresentou, esta sexta-feira, medidas para dinamizar o mercado do biometano em Portugal. O Plano de Ação do Biometano, publicado em 2024, tinha algumas pontas soltas: o setor pedia, na altura, apoios, e a reivindicação manteve-se no ano seguinte, a par do apelo a que se desenvolvesse a regulação.

As dificuldades ditaram mesmo que um leilão de gases renováveis tivesse muito pouca adesão no que diz respeito a projetos de biometano, contando-se apenas um candidato. A capacidade adjudicada neste gás ficou 75 vezes abaixo da fasquia máxima prevista no concurso.

É neste contexto que surgem agora alguns avanços no Plano de Ação do Biometano, um gás valorizado pela detentora da pasta da energia. “O que apresentamos aqui contribui para segurança de abastecimento, valoriza os nossos territórios, especialmente os territórios do interior, e ajuda à descarbonização de setores mais difíceis de eletrificar”, realçou a ministra Maria da Graça Carvalho.

“Estamos aqui para demonstrar o trabalho feito para remover barreiras e criar as condições necessárias para que o mercado cresça de forma sustentável e competitiva“, introduziu o secretário de Estado da Energia, Jean Barroca, no início da apresentação.

Um primeiro passo para a operacionalização do plano é a emissão do despacho que determina o modelo de remuneração e incentivos. O modelo vem permitir, por um lado, previsibilidade, através de “um calendário estável e transparente, para que os promotores e entidades financiadoras possam planear os investimentos”. Em paralelo, quer garantir que se adapta às especificidades de cada projeto e que o retorno é previsível, “porque sem retorno previsível não há investimento, sem investimento não há biometano”.

Neste sentido, e sabendo que “um dos fatores determinantes para a viabilidade dos projetos é a ligação à rede pública de gás”, foi elaborado um diploma, já promulgado pelo Presidente da República mas ainda por publicar, que define um modelo de partilha dos custos de ligação.

“O que se pretende é garantir que a viabilidade do projeto não está a refém da distância que se encontra de um gasoduto”, indicou o secretário de Estado da Energia. Ao mesmo tempo, assegurou, será tido em conta o impacto destes investimentos na fatura de gás. “Não estamos a passar um cheque em branco”, asseverou o responsável. O mesmo afirma que o modelo não irá sobrecarregar as famílias e empresas.

A transposição de uma diretiva europeia da eletricidade (RED III), concluída recentemente, permite ainda que os produtores deixem de estar obrigados a entregar garantias de origem como condição de pagamento do apoio, e que depois as possam transacionar no mercado, desde que o respetivo valor seja considerado no apoio a conceder.

Indústria e comercializadores terão fatia “obrigatória” de biometano

Além do impulso do lado da oferta, o Governo quer dinamizar o lado da procura ao avançar metas de incorporação para a indústria, comercializadores e no fornecimento de combustíveis rodoviários.

“A existência destas metas é fundamental porque criam uma garantia de escoamento para o biometano produzido e transformamos objetivos de transição em obrigações de consumo”, explicou Barroca.

No que diz respeito aos transportes pesados e de longo curso, em relação aos quais “as alternativas elétricas ainda enfrentam limitações reais de autonomia”, o biometano é “uma solução de alto valor”, nas palavras do secretário de Estado da Energia.

Novo mapa permite encontrar o melhor spot

O Portal e Atlas do Biometano é uma ferramenta, desenvolvida pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) que está já disponível, e pretende ajudar à tomada de decisão dos produtores. Serve para ajudar a identificar zonas com maior potencial de feedstock (matéria-prima) e maior facilidade de escoamento, apresentando toda a informação sobre o Plano de Ação do Biometano 2024-2040 e sobre a sua implementação.

No que diz respeito ao mapeamento, identifica e caracteriza as fontes potenciais de biogás e biometano – agropecuária, aterros, estações de tratamento de resíduos e indústria –, quantificando os montantes anuais produzidos por essas fontes. Por outro lado, mapeia os potenciais consumidores finais. Permite, desta forma, estudar os modelos de negócio mais adequados. “Estamos disponíveis quer para clarificar dúvidas quer para receber mais informação”, indicou, no final da apresentação, a presidente do LNEG, Teresa Ponce Leão.

No portal, será também possível aceder a uma apresentação mais simplificada dos processos de licenciamento, que terão agora a Direção Geral de Energia e Geologia como entidade coordenadora.

“Tudo o que apresentámos hoje são passos num caminho que não está fechado”, entende Jean Barroca. A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, concluiu a apresentação afirmando que apresentar uma “receita simples” para os investidores, em projetos de biometano, pode ser um dos próximos passos.