Governo volta a reduzir desconto fiscal no gasóleo

O Governo decidiu esta sexta-feira voltar a reduzir em 0,8 cêntimos (menos de um cêntimo) o desconto do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) sobre o gasóleo uma vez que acredita numa “descida significativa” do preço deste combustível, o mais vendido em Portugal. Já o desconto na gasolina mantém-se inalterado.

Na portaria, publicada em Diário da República, o Governo explica que a partir de segunda-feira passam a vigorar descontos para o gasóleo rodoviário e gasolina “de 60,01 euros e 45,84 euros”, por cada mil litros, respetivamente.

“Face à perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma descida significativa do preço do gasóleo rodoviário e uma ligeira redução do preço da gasolina sem chumbo, o Governo decidiu ajustar o desconto extraordinário e temporário no ISP”, indica o documento, assinado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e a Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte.

De acordo com dados do ACP, o gasóleo deve descer quatro cêntimos e a gasolina subir 2,5 cêntimos na próxima semana. Mas as estimativas do setor ainda podem ser influenciadas pelo fecho das cotações do Brent desta sexta-feira e o comportamento do mercado cambial. O brent subiu mais de 16% esta semana, com o barril a voltar a cotar acima da fasquia dos cem dólares – fechou nos 105,3 dólares esta sexta.

Assim, com a redução do desconto do ISP, a descida no preço do gasóleo será mais na ordem dos três cêntimos em vez dos quatro cêntimos como antecipava o mercado.

Esta semana, o gasóleo desceu 10,3 cêntimos e a gasolina 1,2 cêntimos, não só devido ao aliviar dos preços do barril de Brent, mas também ao desconto extraordinário do ISP no gasóleo de 6,83 cêntimos por litro no caso do gasóleo rodoviário (uma redução de 1,5 cêntimos face à semana anterior) e de 4,58 cêntimos por litro no caso da gasolina sem chumbo.

O Executivo estabeleceu o limiar nos dez cêntimos de subida para apoiar os combustíveis. De sublinhar que o aumento de dez cêntimos é contabilizado a partir da semana de 2 a 6 de março, antes do ataque conjunto dos EUA e de Israel ao Irão, que ao duplo bloqueio do Estreito de Ormuz.