Procuradores em greve para exigir concurso sem lugares em acumulação

Os procuradores cumprem esta sexta-feira um dia de greve nacional, num protesto convocado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) para exigir que o concurso de colocações deste ano não inclua lugares com acumulação de áreas funcionais.

Em causa está o facto de, desde o ano passado, o movimento anual incluir lugares que permitem aos procuradores exercer funções em vários departamentos e tribunais em simultâneo, por vezes associando as jurisdições criminal, cível, e de família e menores.

A paralisação nacional foi anunciada em 06 de abril pelo SMMP, em conferência de imprensa, e, dois dias mais tarde, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) rejeitou duas propostas que iam ao encontro do que o sindicato liderado por Paulo Lona pretendia para o atual concurso de colocações, a vigorar a partir de setembro de 2026.

No dia seguinte, o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, pediu “uma determinada ponderação” ao SMMP, argumentando que “o problema do Ministério Público […] não são os aspetos dos conteúdos funcionais”, mas sim a falta de magistrados.

Em julho de 2025, aquando do movimento anual do ano passado, os procuradores tinham já cumprido dois dias de greve nacional e três de paralisações regionais contra um concurso que, alegaram então, espetava “o último prego” na especialização de magistrados do Ministério Público.