Governo espanhol vai exigir fianças milionárias para construção de ‘data centers’

Espanha vai passar a exigir fianças a projetos de centros de dados ligados à rede elétrica para travar a especulação e libertar capacidade, penalizando licenças sem utilização efetiva da rede.

O Governo espanhol vai passar a exigir o pagamento de fianças a todos os projetos de centros de dados que solicitem ligação à rede elétrica, bem como àqueles que já têm essa ligação atribuída mas ainda não a utilizam. Segundo o jornal Expansión, o objetivo é usar esta medida como um travão à especulação, afastando projetos que não têm verdadeira intenção de avançar.

Num contexto em que a rede elétrica em Espanha se encontra saturada, as licenças de ligação tornaram-se um dos ativos mais valiosos para projetos de grande consumo energético, como os data centers. O valor das fianças deverá rondar, em média, os 160 euros por quilowatt (kW) — ou 160.000 euros por megawatt (MW) — sobretudo em casos em que os projetos demoram vários anos a concretizar-se, como acontece atualmente na maioria das situações.

Tendo em conta que um centro de dados de dimensão média pode atingir cerca de 50 MW de potência, uma instalação deste tipo poderá ter de adiantar aproximadamente oito milhões de euros ao longo de cinco anos. Este montante será pago em prestações mensais e, uma vez concluído o projeto e efetuada a ligação à rede, será devolvido sob a forma de descontos progressivos nas tarifas de acesso à eletricidade.

O crescimento acelerado do setor tem agravado a pressão sobre a rede. Por um lado, existem licenças já atribuídas que continuam sem utilização; por outro, acumulam-se novos pedidos de ligação. A combinação destes fatores tem feito disparar os números.

Em 2024, estimava-se a existência de cerca de 70.000 MW em projetos que aguardavam ligação à rede, tanto na rede de transporte como nas redes de distribuição, o que com base nestes valores, o total de fianças exigidas poderá ultrapassar os dez mil milhões de euros.

O decreto, que entrou em vigor com a sua publicação no Boletim Oficial do Estado a 21 de março, concede três meses para que os projetos que não queiram pagar fianças renunciem à licença ou desistam do pedido. A partir de 21 de junho, começam os pagamentos mensais, que aumentam com o tempo de atraso.

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