Austrália quer sancionar gigantes da tecnologia por não remunerarem media locais
Se recusarem celebrar acordos com os media locais, o projeto de lei prevê que as gigantes de tecnologia terão de pagar um montante equivalente a 2,25% do volume de negócios que alcançam na Austrália.
O Governo da Austrália apresentou esta terça-feira um projeto de lei para impor sanções mais severas contra os gigantes da tecnologia Meta, Google e TikTok, para os obrigar a pagarem aos media locais. Os meios de comunicação tradicionais lutam pela sobrevivência em muitos países, numa altura em que cada vez mais leitores se voltam para as redes sociais gratuitas.
De acordo com os defensores do projeto de lei, as plataformas atraem os utilizadores com informação e, assim, captam as receitas publicitárias que deveriam reverter para os meios de comunicação. Meta, Google e TikTok podem, numa primeira fase, celebrar acordos comerciais com os meios de comunicação locais, de acordo com o primeiro-ministro trabalhista, Anthony Albanese.
Se recusarem, terão de pagar um montante equivalente a 2,25% do volume de negócios que alcançam na Austrália, acrescentou o dirigente, precisando que o dinheiro será redistribuído pelo setor da comunicação social.
“As grandes plataformas não podem fugir às suas obrigações” para com os meios de comunicação social, já estabelecidas por uma lei anterior, sublinhou Albanese.
O novo texto deve também impedir que os gigantes da tecnologia removam simplesmente os conteúdos noticiosos das plataformas, um procedimento a que Meta e Google já recorreram a no passado noutros países.
De acordo com a Universidade de Camberra, mais de metade dos australianos utiliza as redes sociais como fonte de informação.
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