Eurodeputados portugueses divididos sobre orçamento da UE alertam para recursos próprios

Os eurodeputados do PS e do PSD saudaram esta terça-feira a aprovação da posição do Parlamento Europeu para o próximo orçamento comunitário, enquanto os parlamentares dos restantes partidos alertaram para corte de fundos para Portugal e novos recursos próprios.

À margem da sessão plenária, em Estrasburgo (França), o eurodeputado do PSD Hélder Sousa Silva disse aos jornalistas que “hoje foi um dia importante para o Parlamento Europeu e as instituições europeias” e acrescentou que o Parlamento Europeu foi firme “relativamente àquilo que quer para os próximos dez anos”.

Hélder Sousa Silva afirmou que cerca de um terço dos eurodeputados que votaram contra “são particularmente das extremas, extrema-esquerda e extrema-direita” e acusou-os de serem “contra a existência da União Europeia”. O eurodeputado social-democrata defendeu que os recursos próprios são um dos principais temas que foram propostos, mas garantiu que não é suficiente ter ambição se “os chefes de Estado e de Governo não chegarem a acordo”, o que tem acontecido até agora.

A eurodeputada do PS Carla Tavares, que é co-relatora do texto, defendeu que “as prioridades para Portugal são as prioridades do Parlamento Europeu”, como a coesão, a agricultura, as pescas, o Fundo Social Europeu e as regiões ultraperiféricas.

Apesar disso, reconhece que o próximo orçamento europeu será difícil, devido ao contexto geopolítico e à fragmentação política no Parlamento. Para Carla Tavares, a solução passa por novos recursos próprios, como impostos sobre o digital e os jogos online, para financiar a União sem pesar nos orçamentos nacionais.

Já o eurodeputado da IL João Cotrim Figueiredo acusou os parlamentares de falta de coragem para “mudar seja o que for e de fazer escolhas”, e acrescentou, que “não é só o lançar de impostos, sempre a resposta fácil, que se vai conseguir” que a UE seja autónoma na defesa, economia e energia. “Desde o último Quadro Financeiro Plurianual (QFP), muita coisa mudou, geopoliticamente mudou imenso, a própria perceção do clima económico da Europa de si própria mudou”, afirmou João Cotrim Figueiredo.

O eurodeputado da IL defendeu que a Europa está muito atrás dos outros blocos mundiais, nomeadamente por situações como a que se passou nas últimas semanas nas negociações, onde os países e cada um dos setores “tentou garantir o seu quinhão do bolo sem qualquer preocupação se isso é ou não conducente ao bem-estar geral”.

“Enquanto Bruxelas cresce e se expande, países como Portugal são obrigados a cortar, a ajustar e a fazer sacrifícios. Esta desconexão já não é apenas preocupante, é inaceitável”, afirmou o eurodeputado do Chega António Tânger Correia. Disse que “não faz sentido exigir mais dinheiro aos Estados-membros quando cidadãos e empresas enfrentam mais impostos, mais custos e cada vez menos margem para sobreviver”.

O eurodeputado do Chega alertou para o impacto desta proposta em setores estratégicos, sendo que “em países como Portugal, a agricultura e as pescas enfrentam uma pressão crescente e não podem continuar a ser sacrificadas por decisões tomadas à distância, sem ligação ao terreno”.

A eurodeputada do CDS-PP Ana Miguel Pedro disse que o partido “vê com alguma prudência e com algum cuidado a discussão em volta dos novos recursos próprios”. Ana Miguel Pedro defendeu que o CDS-PP é “contra novos recursos próprios que se transformem em efetivos impostos europeus com uma carga fiscal agravada, sobre cidadãos e empresas”, referindo-se à proposta de financiamento do aumento de 10% no orçamento plurianual da UE.

A eurodeputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins criticou esta votação e considerou que a proposta retira verbas a áreas fundamentais para Portugal, como coesão, agricultura, transição climática e saúde. Segundo a eurodeputada, o aumento global previsto é insuficiente face à inflação. Catarina Martins criticou ainda o reforço do investimento na defesa, afirmando que “não há nenhuma autonomia estratégica” se a UE gastar mais dinheiro em armamento comprado aos EUA e acusou Bruxelas de manter uma “subserviência absurda” face a Washington.

Segundo o eurodeputado do PCP João Oliveira, o “orçamento da UE tem na sua origem uma natureza distributiva e compensatória”, favorecendo países mais desenvolvidos e “que os países menos desenvolvidos vão ser aqueles que mais vão contribuir para o orçamento”.

Também condena o aumento do investimento na militarização, que “passa de 13 mil milhões para 131 mil milhões de euros”, enquanto áreas como pobreza, habitação, serviços públicos e energia ficam secundarizadas. O Parlamento Europeu aprovou hoje a sua posição negocial, exigindo um aumento em 200 mil milhões de euros (a preços correntes) face à proposta da Comissão Europeia, num relatório aprovado por 370 votos a favor, 201 votos contra e 74 abstenções.