Kristin. Autarca de Leiria considera “impossível” pagar casas no prazo e critica falta de exclusividade de arquitetos e engenheiros

Leiria, o município com os maiores danos causados pela depressão Kristin, tem em curso a análise dos cerca de 11 mil pedidos de indemnização pelos estragos causados em habitações, mas o autarca Gonçalo Lopes considera como “um dos pontos mais críticos” cumprir-se o prazo de finalização dos processos estabelecido pelo Governo, e que termina no final de junho. Em Leiria é, considera Gonçalo Lopes em declarações ao ECO/Local Online, “impossível”.

Na capital de distrito, a câmara tem vindo a “acelerar as análises”, garante o autarca socialista, havendo já 10.786 candidaturas. Números atualizados desta terça-feira, quando passam três meses de Kristin, apontam para 2650 candidaturas analisadas pela autarquia, das quais 808 estão estão validadas e pagas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro. Aguardam pagamento 1082, foram recusadas 760 e devolvidas 719 ao requerente, para aperfeiçoamento (por vezes falta algo tão simples quanto a indicação do NIB de quem apresenta o processo).

“Temos uma média semanal que pode chegar às 400, 500 avaliações. Mas depois precisam de ser validadas. Se mantivermos esse ritmo, estamos a falar no prazo de um mês para que consigamos 1500, 2000. Vai demorar o mês de Maio, o mês de Junho, julho… pelo menos 4 meses“, antevê.

E ainda que considere que a autarquia vai “conseguir aumentar o ritmo de validação, há uma [outra] tarefa, que é o pagamento”, e aí reside um problema adicional, explica: “Ainda tem que ser validada e paga pela CCDR, que ainda está mais lenta. Nós validámos mais rápido do que do que a CCDR está a pagar”.

Ainda tem que ser validada e paga pela CCDR, que ainda está mais lenta. Nós validámos mais rápido do que do que a CCDR está a pagar.

“Nós estamos com um ritmo de análise, embora lento, muito mais rápido do que se está a pagar. O principal trabalho é nosso, eles só tinham que pagar”, acentua. Num exemplo académico em que um cidadão solicite apoio de 4.000 euros e a avaliação da autarquia aponte para 3.000 euros de custos com a reparação dos danos, a CCDR deveria apenas “abrir o processo e proceder ao pagamento dos 3.000 euros”, resume.

“Acho que eles estão a rever as coisas e depois também têm receio, o receio de que se pague mal e depois analisam outra vez, depois voltam para trás… é um processo, eu respeito, porque o escrutínio é muito grande“.

Nesta conversa com o ECO/Local Online na Câmara de Leiria, quando passam três meses da devastação que caiu sobre o seu concelho, Gonçalo Lopes diz que “está a ser mais lento devido às questões burocráticas que foram introduzidas e que obriga as câmaras a fazer mais trabalho na validação dos pedidos“.

A travar a celeridade está ainda a falta de dedicação plena dos arquitetos e engenheiros chamados a auxiliar o processo de análise dos pedidos de apoio à reconstrução de casas quando estão em causa valores até 5.000 e 10.000 euros.

"O Governo, através da estrutura de missão, financia a contratação de técnicos das ordens dos arquitetos e dos engenheiros. O que se repara é que os arquitetos e engenheiros têm a sua vida própria, os seus ateliês, os seus clientes, e só conseguem ter horas disponíveis fora do seu horário normal de trabalho e aos fins de semana, o que faz com que os tais 700 elementos que tinham sido anunciados preparados têm a sua agenda muito limitada, o que faz com que não sejam 700, sejam em termos de horas úteis, muito poucas horas para poder dar ritmo.”

“A conciliação entre um part-time e aquilo que é a vida das pessoas nem sempre é conciliável”, ironiza, fazendo o paralelo com o trabalho feito por outros profissionais no terreno: “Os peritos das companhias são profissionais a 100%, não fazem mais nada, portanto, conseguem agendar o seu trabalho a eito”.

“O Governo anunciou que queria pagar até finais de junho. Acho difícil. No caso de Leiria, acho impossível”, manifesta Gonçalo Lopes.

“Temos muitas empresas a funcionar ainda com starlinks”

Gonçalo Lopes lamenta ainda a falta de reposição do serviço de telecomunicações “em muitas aldeias e freguesias”, com ênfase na fibra. “Algumas empresas ainda não têm, o que é um enorme prejuízo, porque as empresas funcionam com internet para tudo. Não é só para comunicarem com clientes e fornecedores. Também dão instruções para funcionar em chão de fábrica, recorrendo à internet, nomeadamente na indústria 4.0, e por isso temos muitas empresas a funcionar ainda com starlinks”, reforça.

O autarca salienta que a reposição de fibra ótica “é uma operação muito demorada”, feita em postes de madeira “em que houve destruição completa. O processo é muito demorado, o que faz com uma população ainda bastante grande não tenha comunicações, apesar de ter sido reposta a comunicação móvel, porque essa é feita através de antenas”.

Notícia atualizada às 11h00 com valores desta terça-feira no segundo parágrafo