Maior fatia do PTRR é para resiliência na energia e infraestruturas

O Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), o programa que o Governo desenhou na sequência do comboio de tempestades que assolou o país no início do ano, divide-se em três eixos: Recuperar, Proteger e Responder. O segundo pilar, o Proteger, é o que capta a maior fatia dos 22,8 mil milhões de euros que o Governo destina ao PTRR.

No âmbito do Proteger, o Governo pretende tornar o país “mais resiliente perante eventos extremos”, incidindo sobre infraestruturas, equipamentos e redes de serviços essenciais como energia, comunicações e água e, por fim, a floresta. O horizonte do PTRR vai até 2034.

Neste eixo cabem 61 reformas e investimentos, contabilizados em 14,97 mil milhões de euros, que serão investidos “entre curto, médio e longo prazo”. Deste valor não é claro que parte do investimento caberá ao Estado, já que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, indica que nos quase 15 mil milhões está contemplado dinheiro público e privado, sem especificar o peso de cada um.

Além disso, nem todas as medidas são novas: o programa “aproveita” medidas já previstas em estratégias e programas nacionais anteriores, que “são reforçadas, aceleradas, ou reconfiguradas”, lê-se numa nota partilhada com a imprensa.

Na apresentação, que decorreu esta tarde de quinta-feira, em Lisboa, Luís Montenegro destacou sete iniciativas que integram o Proteger. São as seguintes:

• Reforma da emergência médica e da capacidade de resposta em crise das infraestruturas de saúde: esta reforma passa pelo reforço de meios, incorporação tecnológica e maior articulação do sistema
• Reforço das redes elétricas, das redes de abastecimento de água e da capacidade de armazenamento de energia: neste campo, o objetivo é que estas infraestruturas possam ser mais resistentes e mais fáceis de repor quando são atingidas. Aqui são considerados os 4 mil milhões de euros que fazem parte dos planos de desenvolvimento das redes de eletricidade e de gás.
• Maior cobertura e resistência das redes de comunicações: está prevista a criação de mais redundâncias e reservas de energia.
• Construção de barragens e aproveitamentos hídricos, e maior integração na gestão de bacias hidrográficas: de forma a enfrentar fenómenos de seca e cheias, o Governo inclui neste eixo a construção de quatro barragens, Ocreza-Alvito, Girabolhos, Alportel e Foupana, a maior parte com construção já anunciada, exceto a primeira. Em paralelo, o chefe de Governo destacou a construção de 400 charcas e pequenas albufeiras, considerando-as “pequenas intervenções determinantes para gerirmos alturas de seca e de cheia”.
• Maior intervenção na gestão da floresta: o objetivo é mitigar o risco na época de incêndios e promover maior aproveitamento económico do setor florestal. Neste ponto, Montenegro especificou que haveria conjugação de esforços públicos e privados.
• Revisão cuidada da preparação do país e pessoas para fenómenos sísmicos: sem querer “alarmar o país”, Luís Montenegro considera que tem o dever de “consciencializar para o risco sismico” e que não há melhor altura que agora para pensar as infraestruturas críticas face a este risco.

A lista completa das 61 medidas não é ainda conhecida. O Governo disponibilizou apenas uma lista de 20 medidas que dizem respeito aos eixos Proteger e Responder, sem discriminar a qual dos dois cada uma delas pertence.

Nessa lista, estão presentes medidas como o Programa “Freguesias Ligadas”, para comunicações redundantes em todas as freguesias, o reforço da capacidade técnica e operacional da Proteção Civil e a reforma do sistema nacional de comunicações de emergência (SIRESP) e implementação do sistema de alerta público Cell Broadcast.

“Este é um investimento na segurança coletiva, na vida das pessoas, na continuidade da atividade das empresas e no funcionamento do país“, concluiu, no final da apresentação, o primeiro-ministro.