Ministra apela a “cultura de prevenção de acidentes de trabalho”

A ministra do Trabalho apelou, esta terça-feira, à promoção de uma “cultura de prevenção de acidentes de trabalho”, face aos níveis de sinistralidade que ainda colocam Portugal acima da média europeia. Um dia depois de ter sido publicada a estratégia nacional para a segurança e saúde no trabalho 2026-2027, Maria do Rosário Palma Ramalho destacou que esse pacote de cerca de 30 políticas foi aprovado por todos os parceiros sociais (as quatro confederações empresariais e as duas centrais sindicais).

“Iniciamos hoje um novo ciclo dedicado à prevenção e saúde no trabalho. Vou acentuar a prevenção, que é o que precisamos mais em Portugal“, começou por sublinhar a governante, numa sessão comemorativa promovida pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

“Não é que a reparação dos acidentes não seja necessária, mas o que temos de ter é uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho“, insistiu a ministra da tutela, que referiu que os dados mais recentes dão conta de quase 185 mil acidentes de trabalho, dos quais 136 mortais.

Pior, face às transformações em curso no mercado de trabalho, estão hoje colocados novos riscos psicossociais, alertou Palma Ramalho. “Em suma, estamos perante uma nova conjuntura, novos desafios e portanto temos de ter uma abordagem diferente. Uma abordagem nacional, sistémica, integrada e eminentemente preventiva“, disse a ministra, que aproveitou, assim, para destacar a estratégia aprovada.

Essa estratégia, indicou, reúne cerca de 30 políticas focadas em quatro eixos: a capacitação (com uma aposta adicional na literacia), o acompanhamento (prevê-se um reforço da ação inspetiva, por exemplo), o conhecimento (vai ser feito, neste âmbito, um inquérito nacional às condições de trabalho ainda este ano e vai avançar a digitalização da ficha de aptidão para o trabalho) e o diálogo social.

“Este é o princípio da jornada. Os números mostram que ainda há muito fazer nesta área. Não basta repetir fórmulas. Temos de nos adaptar e cultivar a ideia de que à ACT não cabe apenas verificar o que está mal, mas também fazer prevenção ativa“, assinalou a ministra.

"Os números mostram que ainda há muito fazer nesta área. Não basta repetir fórmulas. Temos de nos adaptar e cultivar a ideia de que à ACT não cabe apenas verificar o que está mal, mas também fazer prevenção ativa.”

Na mesma sessão comemorativa, o secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, aproveitou também para destacar que esta estratégia parte de uma parte consensual (um acordo entre todos os parceiros sociais), sendo que esse processo, disse, aconteceu “sem mediatismo” em simultâneo à reforma da lei do trabalho.

“Parece um tema que se pode deixar subalternizar, mas não é. Sem segurança e saúde, não é a questão do salário que nos motiva. O salário tem que ter como pressuposto a segurança e saúde no trabalho“, declarou o responsável.

Já num painel com todos os parceiros sociais (exceto a CGTP, que participou apenas com uma mensagem em vídeo), as confederações empresariais e a UGT concordaram que a prevenção e a sensibilização de trabalhadores e empregadores ainda estão a falhar. Apelaram, nomeadamente, a uma adaptação das regras à realidade das diferentes dimensões das empresas e a uma aposta na vertente mais pedagógica da ACT para que Portugal consiga, por fim, reduzir os acidentes de trabalho.