Tempestades penalizam receita em 0,3% do PIB este ano

O comboio de tempestades que espalharam um rasto de destruição em negócios, habitações e equipamentos públicos, sobretudo na região Centro, no início do ano vão ter um forte impacto nas contas públicas. O Governo estima que devido aos seus efeitos irá arrecadar menos mil milhões de euros em receita fiscal e contributiva, o correspondente a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), com consequências para o saldo orçamental.

As projeções estão inscritas no Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, plano do Governo conhecido pela sigla PTRR, cuja versão final foi apresentada esta terça-feira pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e no qual é detalhado o envelope financeiro associado ao plano, num montante global de 22,6 mil milhões de euros, nomeadamente os 5,3 mil milhões de euros decorrentes dos efeitos das tempestades e comunicados à União Europeia, envolvendo de forma conjunta o setor público e o setor privado.

Na linha do que o primeiro-ministro e o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já haviam alertado, o impacto económico e orçamental da catástrofe irá fazer sentir-se nas contas públicas, nomeadamente sobre a receita fiscal e contributiva devido à contração da atividade económica.

De acordo com o documento, o Governo conta com uma perda de receita fiscal a rondar os 600 milhões de euros este ano e 300 milhões de euros em 2027, esperando que o impacto seja sentido sobretudo nos montantes arrecadados em sede de IVA e de IRC.

Governo estima uma perda de receita fiscal a rondar os 600 milhões de euros este ano e 300 milhões de euros em 2027.

“No caso da receita do IRC, o efeito sentir-se-á em 2026, na sequência da dispensa de realizar os pagamentos por conta”, pode ler-se no documento.

Porém, devido ao efeito de destruição, o Executivo contabiliza que os efeitos se prolonguem durante o próximo ano. “Estas empresas terão um menor volume de lucros ou mesmo prejuízos, representando assim um menor valor de IRC liquidado a entregar em 2027, e, consequentemente, um menor valor de pagamentos por conta nesse ano”.

Ao impacto na receita fiscal, soma-se o impacto negativo na receita contributiva, uma vez que “cerca de 15 mil empresas pediram a isenção de TSU, representando uma perda de receita da Segurança Social em torno dos 335 milhões de euros”. Adicionalmente,
calcula um valor em torno de 80 milhões de euros para os restantes apoios, como incentivo financeiro e extraordinário para a manutenção de postos de trabalho e o apoio do lay-off. Nas contas do Governo, a Segurança Social terá uma perda de receita superior a 400 milhões de euros em 2026.

Tudo somado, ao impacto esperado para 2026, acresce o impacto na receita fiscal e contributiva de cerca de 300 milhões de euros em 2027, o correspondente a 0,1% do PIB.

Como o ECO já tinha noticiado, Leiria e Santarém, os dois distritos mais afetados pelo comboio de tempestades, valem cerca de 5% da receita arrecada pelo Estado com o IRC.