Negócio entre Galp e espanhola Moeve deve ser analisado pela Comissão Europeia

A operação de concentração entre a Galp Energia GALP 0,00% e a espanhola Moeve deverá ser analisada pela Comissão Europeia, refere o presidente da Autoridade da Concorrência (AdC). A falar no Parlamento, Nuno Cunha Rodrigues explica que negócios que envolvem volumes de negócios superiores a 5 mil milhões de euros passam, normalmente, para a instância europeia, com o responsável a antecipar uma análise “firme” por parte de Bruxelas do ponto de vista da concorrência.

“A informação que temos é que o negócio [entre a Galp e a Moeve] ainda não está formalizado, mas aparentemente se o volume de negócios for superior a cinco mil milhões de euros, o negócio é apreciado pela Comissão Europeia“, explicou Nuno Cunha Rodrigues, aos deputados, numa audição que decorreu esta quarta-feira no Parlamento. “Admito que operação seja analisada pela Comissão Europeia, considerando os números grossos e as empresas envolvidas, mas a Comissão Europeia, estou certo disso, atuará de forma firme se verificar que há alguns entraves concorrenciais que se criam em consequência da projetada operação“, acrescentou.

Admito que operação seja analisada pela Comissão Europeia, considerando os números grossos e as empresas envolvidas, mas a Comissão Europeia, estou certo disso, atuará de forma firme se verificar que há alguns entraves concorrenciais que se criam em consequência da projetada operação.

A petrolífera portuguesa e os acionistas da Moeve — a Mubadala Investment Company e o The Carlyle Group — anunciaram a 8 de janeiro que chegaram a um acordo não vinculativo para avançar com discussões detalhadas sobre a potencial fusão dos seus portefólios de downstream e criar duas empresas líderes de energia na Península Ibérica: a RetailCo e a IndustrialCo. A Galp informou nessa altura que, havendo acordo, ficará com cerca de 50% da nova plataforma de retalho (a RetailCo) com 3.500 estações de serviço na Ibéria e, pelo menos, 20% da empresa industrial a ser criada para a refinação e o trading (a IndustrialCo).

Já esta semana, a petrolífera portuguesa adiantou que quer assinar o acordo de fusão dos seus portefólios de downstream (que incluem refinarias e estações de serviço) com a espanhola Moeve antes de agosto, segundo adiantou ao ECO o co-CEO João Diogo Marques da Silva, garantindo que antes disso “todas as conversas” com o Governo estão focadas na segurança de abastecimento em Portugal.

A fusão entre as duas companhias discute-se num momento marcado pela escalada dos preços dos combustíveis, devido à guerra no Irão. Questionado pelos deputados sobre se a Concorrência está a tomar medidas ao nível dos combustíveis, o presidente explicou que tem feito “um trabalho grande” na preparação de “pareceres que tem dado à ERSE com recomendações”, que incluem a promoção de acesso de terceiras infraestruturas logísticas.

Apoios aos combustíveis devem ser dados às famílias

Sobre os preços em si, o líder do regulador da concorrência respondeu que “o preço dos combustíveis antes de impostos em Portugal é inferior à média da União Europeia, mas depois de impostos é superior“, notando que a carga tributária sobre o gasóleo ronda os 49% e sobre a gasolina ronda os 40%.

“No contexto atual, entendemos que as políticas públicas de apoio que são dadas no contexto da crise energética, devem ser políticas que garantam a neutralidade concorrencial” e “os apoios devem ser dados aos consumidores finais e não às empresas, enquanto políticas públicas”, defende.

Segundo o presidente da AdC, “ao estarmos a dar apoio a empresas, podemos, eventualmente, através dessas políticas públicas, distorcer a concorrência e estar a inviabilizar uma ideia de neutralidade concorrencial que deve estar presente”.