Professor da Nova SBE apela a que não haja “pressa” na eleição para reitor da Nova de Lisboa

António Nogueira Leite, catedrático da Nova SBE e um dos quatro professores que interpuseram uma providência cautelar contra a eleição para o cargo de reitor da Universidade Nova de Lisboa, apela a que não haja pressa nesse processo e que se respeite o princípio da boa governação e segurança jurídica, numa altura em que persistem dúvidas sobre o mandato do conselho geral da instituição.

“Existe uma dúvida relativamente a isso [a se o mandato do conselho geral terminou em março ou se acabará a 11 de maio]. Se tivéssemos uma universidade bem governada, seria normal esperar que isto ficasse absolutamente claro para não voltarmos a ter os problemas que levaram à situação atual”, sublinha o professor, em declarações aos ECO.

A repetição da eleição está marcada para esta quinta-feira, dia 30 de abril, mas vários dos candidatos já fizeram saber que não poderão participar. Perante essa situação e as tais incertezas jurídicas, António Nogueira Leite atira: “Qual é a pressa com tantas dúvidas e não estando cá todos os candidatos?“.

Apela, por isso, a que se cumpra a lei, se tenha respeito pelos princípios da boa governação e da segurança jurídica e que “não haja essa pressa toda”. “Faz-me impressão que as boas regras da boa governança não estejam a ser seguidas. Se isto fosse noutra instituição, as pessoas estariam certamente preocupadas quanto à boa governação”, afirma. “Era bom que as eleições fossem feitas com segurança“, insiste.

A eleição do novo reitor da Universidade Nova de Lisboa aconteceu, inicialmente, no fim do verão do ano passado, mas, conforme o ECO noticiou, o Tribunal Administrativo decidiu recentemente que a candidatura do professor Pedro Maló deveria ser admitida, mesmo não sendo catedrático nem investigador coordenador como é exigido nos estatutos, obrigando a instituição a repetir “todos os atos do procedimento eleitoral”.

A repetição do ato eleitoral foi marcada, inicialmente, para 24 de abril, mas acabou por não acontecer. Um grupo de quatro professores catedráticos da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa interpôs uma providência cautelar, que foi aceite pelo tribunal, com o argumento de que, uma vez que o mandato do conselho geral já terminou (no fim de março, ainda que a eleição para esse órgão só deva acontecer em maio), não tem competência para realizar o processo eleitoral para o cargo de reitor da Nova de Lisboa.

Ainda assim, numa nota publicada no seu site, a universidade informava que, no âmbito da providência cautelar em curso no Tribunal Administrativo de Lisboa, foi apresentada a respetiva resolução fundamentada, o que teria como efeito o levantamento da suspensão anteriormente decretada.

A eleição acabou, contudo, por não acontecer por falta de quórum e acabou por ser reagendada para esta quinta-feira, ainda que três dos candidatos já tenham feito saber que não têm disponibilidade para participar nessa data.