Função Pública dos Açores já está a testar semana de trabalho de quatro dias

Se, no continente, a intenção de testar também na Função Pública a semana de trabalho de quatro dias nunca saiu da gaveta, nos Açores desde janeiro que já está no terreno, com 400 trabalhadores a trabalharem 32 horas semanais. O diretor regional da Organização, Planeamento e Emprego Público adianta ao ECO que o objetivo é perceber o impacto desta reorganização na produtividade e satisfação dos trabalhadores, sem nunca pôr em causa a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e às empresas.

“Este projeto foi devidamente planeado. O programa do Governo regional já apontava a necessidade de avançar para um projeto-piloto de semana de quatro dias. Depois, no Orçamento de 2025 havia uma norma a definir que nesse ano o Governo Regional deveria promover um estudo relativamente à flexibilização laboral e à implementação de um projeto-piloto que tivesse como objetivo analisar novas formas de organização do trabalho“, começa por explicar Délio Borges.

Segundo o responsável, a “vontade de experimentar” a semana de trabalho mais curta foi alimentada por vários motivos: perceber o impacto na satisfação dos trabalhadores, perceber o impacto na produtividade (e identificar potenciais “oportunidades de desburocratização e agilização dos processos”), mas também endereçar as dificuldades de atração de talento jovem.

“A Administração Pública já vem tendo algumas dificuldades em algumas áreas e carreiras ao nível do recrutamento. A proposta salarial é o que é. Os outros benefícios são os que existem e estão tipificados na lei. Estas novas formas de organização da semana de trabalho têm também que ver com a forma como a Administração Pública se deve posicionar nos processos de recrutamento e na atratividade“, frisa Délio Borges.

Estas novas formas de organização da semana de trabalho têm também que ver com a forma como a Administração Pública se deve posicionar nos processos de recrutamento e na atratividade.

Aos críticos, o diretor regional da Organização, Planeamento e Emprego Público responde que tem havido sempre a preocupação de garantir que a prestação dos serviços não sai prejudicada. Mas atira: “Se uma empresa tem o dever de experimentar um produto ou um serviço novo, porque é que a Administração Pública não deveria ter essa preocupação? Há que experimentar e veremos os resultados“.

Como tirar projeto-piloto do papel?

Com motivos definidos, foi feito um estudo interno na Administração Pública regional e estabelecido um protocolo com a University of Reading, de modo a que a professora Rita Fontinha e o professor Pedro Gomes (que coordenaram o projeto-piloto da semana de quatro dias no setor privado em Portugal continental) orientassem a experiência açoriana.

Seguiram-se reuniões com os sindicatos que representam os funcionários públicos regionais para apresentar a iniciativa e, depois de terem sido definidas as regras, encontros com os dirigentes superiores da Administração Pública açoriana para dar conta deste projeto-piloto.

Com as linhas gerais fechadas, foi preciso encontrar uma amostra de 300 a 400 trabalhadores que, de forma voluntária, se quisessem juntar ao teste.

O objetivo foi cumprido, embora tenha havido funcionários que, desde o primeiro momento, perceberam que não tinham as condições de “organização interna, recursos humanos e de fase de trabalho” para participar, nota Délio Borges, que realça que a Administração Pública tem hoje em mãos a execução de vários projetos do Plano de Recuperação e Resiliência, o que traz “alguns constrangimentos” à organização dos recursos humanos, esclarece.

Há uma redução horária de 35 para 32 horas. Os trabalhadores têm oportunidade de escolher entre duas possibilidades: fazerem as 32 horas em quatro dias, aumentando a jornada diária para oito horas ou fazerem as 32 horas fazendo quatro dias e meio.

 

Estes 400 funcionários aderiram ao projeto-piloto tiveram de escolher entre duas opções: uma semana de 32 horas com quatro dias de oito horas (a modalidade que acabou por ser dominante, de acordo com o diretor regional da Organização, Planeamento e Emprego Público) ou uma semana de 32 horas com quatro dias de sete horas e um quinto com quatro horas.

Em ambos os casos, não há qualquer corte na remuneração base, à semelhança do que aconteceu no piloto levado a cabo no setor privado em Portugal continental.

Por outro lado, para garantir que à redução da semana de trabalho não corresponde um decréscimo da produtividade, foram reorganizados os processos de trabalho. “Não é possível decretar o aumento da produtividade ou da eficiência de um dia para o outro. Tem de haver um trabalho de casa e uma reorganização dos serviços. Depois de fechada a amostra, houve um trabalho preparatório com reuniões de trabalho com esse foco. Para reduzirmos a carga horária semanal precisamos de alterar as nossas práticas internas“, declara Délio Borges.

A primeira nota é que aquilo que é a amostra que iniciou a 1 de janeiro mantém-se quase a 100%. Tivemos uma ou duas desistências de trabalhadores, mas a amostra mantém-se sólida e coesa.

 

Para já, o responsável não detalha que mudanças foram essas, mas diz que virão indicadas no relatório esperado depois de junho. Por agora, e sem dados que permitam um balanço intermédio, o diretor regional destaca que uma nota positiva é que a amostra mantém-se sólida e coesa, com apenas “uma ou duas desistências“.

Já os resultados efetivos remete para o verão, quando os professores apresentarão a sua primeira análise. No continente, os primeiros resultados deram força a este modelo de trabalho, com 95% das empresas que participaram a dar nota favorável a essa experiência, a exaustão dos trabalhadores a cair de modo significativo, e com 85% a dizerem que só aceitariam um emprego que implicasse voltar à tradicional semana de cinco dias com um aumento salarial acima de 20%.