Volta justifica meta reduzida com ajuste “proporcional” aos meses em vigor

O sistema de recolha de garrafas em latas, o chamado Volta, que entrou em vigor em meados deste mês, só vai ter de recolher 40% das embalagens colocadas no mercado, em vez dos 70% que estavam definidos inicialmente, para o ano de 2026. A entidade responsável justifica afirmando que o ajuste é proporcional ao tempo em que o sistema está em operação, uma vez que não arrancou no início do ano e existe ainda um período de transição.

A redução da meta para o ano de 2026 foi avançada, esta quarta-feira, pelo Público, que teve acesso ao “primeiro aditamento às condições da licença para a gestão de um Sistema de Depósito e Reembolso”.

“Temos um compromisso de 70% de recolha em 2026, 80% em 2027 e, em 2029, 90%”, explicava, em fevereiro deste ano, Leonardo Mathias, presidente da SDR, em entrevista ao ECO/Capital Verde. “É uma meta primeiro de Portugal [respeitando regulação europeia], e depois no âmbito da licença que nos foi atribuída. Nessa licença está explícito que também temos de cumprir essas metas”, indicou, na altura, o gestor.

Agora, a SDR Portugal confirma que a meta inicialmente prevista de 70% é ajustada para 40% até 31 de dezembro de 2026, na sequência do aditamento proposto, mantendo-se inalteradas as restantes metas – 80% em 2027, 85% em 2028 e 90% em 2029. “O valor de 40% corresponde a uma projeção proporcional da meta anual, ajustada ao período efetivo de funcionamento em regime completo“, escreve a SDR Portugal, em resposta ao ECO/Capital Verde.

O sistema de depósito e reembolso iniciou operação a 10 de abril de 2026, sendo que se encontra previsto um período de transição até 9 de agosto de 2026, no qual as embalagens com o código de barras comum irão sendo substituídas, gradualmente, pelas embalagens com o código de barras que permite devolvê-las através das máquinas Volta. Apenas a partir de 10 de agosto de 2026 estarão incluídas no sistema a totalidade das embalagens abrangidas.

Por seu lado, contactado pelo Capital Verde, o Ministério do Ambiente apresenta a mesma justificação: “a meta de 70% seria para 12 meses, mas o SDR só iniciou a operação a 10 de abril de 2026 e terá um período transitório até 9 de agosto de 2026. Assim, 40% de recolha é a meta para cinco meses de efetivo funcionamento“. Neste sentido, a tutela considera que “não houve qualquer redução de metas de recolha da Volta“.

Questionada sobre que resultados foram obtidos até ao momento, em termos de recolha, e qual o número de embalagens com o código Volta disponíveis nas prateleiras no mês de abril, a SDR Portugal não prestou esclarecimentos.