Pesca sustentável e selo azul crescem em Portugal

Portugal, que já possui o ‘rótulo’ de ser um dos países com maior consumo de pescado por pessoa na Europa, tem crescido também noutro rótulo: o selo azul, o qual sinaliza os produtos que têm origem em pesca sustentável. 2025 foi ainda um ano marcante no que toca a pesca sustentável, com a reconquista de uma certificação em relação à captura da sardinha, que dita que o país apresente, ao dia de hoje, 28% da pesca nas suas águas como sustentável.

O Marine Stewardship Council (MSC) é uma organização não-governamental que se dedica a definir os padrões daquilo que são pescas sustentáveis — garantindo que a população de pescado está saudável, que os stocks não se esgotam e que a sua captura não prejudica outras espécies –, mas também da respetiva cadeia de valor, garantindo que as empresas que dizem ‘tratar’ pescado sustentável não o misturam, por exemplo, com outros produtos que não cumprem os mesmos requisitos.

Quem faz as avaliações e certificações são organismos independentes, que são por sua vez auditados para garantir a robustez do processo. O selo azul que depois identifica os produtos que seguem boas práticas quando estes chegam aos supermercados servem para ajudar o consumidor a identificar o pescado – ou seja, peixe e marisco – que é capturado de acordo com boas práticas.

Globalmente, há mais de 21.000 produtos com selo azul, com vendas a crescer 8% no último ano para perto de 14 mil milhões de dólares, contabiliza o MSC. Em Portugal, até 2025, contavam-se mais de 450 produtos certificados pelo MSC, um crescimento de 800% nos últimos 10 anos. No último ano fiscal 2024/2025, o crescimento, mais modesto, ainda se verificou: foi de 3%.

“A recuperação da sardinha e o reconhecimento crescente do selo azul estão a criar um momentum positivo, mas ainda há muito por fazer no que toca à sensibilização do consumidor”, considera Rodrigo Sengo, responsável do MSC em Portugal, em declarações ao ECO/Capital Verde.

Um estudo internacional que inquiriu mais de 27.000 consumidores, conduzido pela GlobeScan, indicou que, em 2024, o reconhecimento do Selo Azul pelos consumidores portugueses subiu para 46%, acima dos 41% registados em 2020, “evidenciando uma tendência positiva de notoriedade do selo azul no mercado nacional”, nota Sengo. A média global de reconhecimento do selo é atualmente de 50%.

Mas além de agradar aos consumidores nacionais, o selo azul pode ser importante para que o pescado ‘navegue’ até outros destinos, já que o é um requisito em mercados-chave, continua o responsável do MSC. Esta entidade indica que a exportação de pescado certificado com o selo azul, transformado por empresas portuguesas, se cifrou em 30 milhões de euros no último ano. “Pescarias que respeitam o ecossistema têm populações mais produtivas e maior retorno económico para os pescadores”, compensando os investimentos a médio e longo prazo, garante o MSC.

Pescarias que respeitam o ecossistema têm populações mais produtivas e maior retorno económico para os pescadores.

Isto não significa, necessariamente, pescado mais caro nas prateleiras. “A diferença [de preço] entre pescado certificado MSC e convencional varia conforme o tipo de produto, o mercado e o momento: em alguns casos, pode haver um preço diferenciado; noutros, os preços podem ser semelhantes”, indica o mesmo responsável.

Acrescentando outra perspetiva, o MSC olha ao custo da pesca insustentável. Há custos de reparar ecossistemas danificados, assim como de compensar perdas de produtores e transformadores quando faltam stocks numa campanha. “Estes custos para a sociedade superam amplamente o investimento a longo prazo na sustentabilidade”, remata Sengo.

Sardinha é caso de sucesso

O MSC aponta a certificação da sardinha ibérica como “um bom exemplo do que se pode alcançar em Portugal”. A certificação tinha sido suspensa em 2014, mas foi reconquistada em 2025, “graças ao esforço coordenado de associações e organizações de produtores com toda a cadeia de valor do setor”, de pescadores à indústria transformadora, passando pelos distribuidores. A gestão desta espécie exigiu a adaptação das capturas de 317 embarcações, das quais 132 eram portuguesas, e a aplicação de medidas para recuperação do stock e proteção ambiental.

Esta recuperação “gerou resultados tangíveis”, tendo esta pescaria ganho um “acesso preferencial” a compradores nacionais e internacionais, “que exigem cada vez mais pescado sustentável”, indica Rodrigo Sengo. A certificação permitiu ainda uma maior valorização em lota, “com aumentos no preço médio do pescado e no valor total das vendas”. Em paralelo, acrescentou “competitividade” para o setor de exportação das conservas, com o preço por tonelada a subir até 15%. Por fim, confere “estabilidade na hora de ir para o mar”, fomentando mercado para o pescado.

Apesar do sucesso da sardinha, é o bacalhau que se mantém como a espécie que mais é vendida em Portugal, entre as que têm a certificação. Em Portugal, os consumidores têm atualmente acesso a 22 espécies com o selo azul MSC nos pontos de venda.

Canadá, o pioneiro, vai no leme

O MSC, através do seu programa de certificação de pesca, está presente em 63 países – dez a menos do que aqueles nos quais se podem encontrar produtos com o selo azul. O programa engloba 738 pescarias certificadas, em avaliação ou em programas de melhoria rumo à certificação, abrangendo 20,6% das capturas selvagens.

O Canadá, pioneiro na adoção do programa MSC, destaca-se como líder mundial desta certificação, com 61,5% dos desembarques certificados, superando países como Noruega, EUA/Alasca e Reino Unido. Esta percentagem traduz-se em melhorias nos oceanos, lagos e rios, garante o MSC.

Mas como se atingem estes bons resultados? “Esta posição reflete uma gestão das pescas alinhada com a crescente procura por produtos sustentáveis”, indica Rodrigo Sengo. Mercados como a Alemanha (58%) e o Reino Unido (63%) registam percentagens “muito significativas” de penetração de volume de pescado MSC no retalho.

Em Portugal, atualmente, 28% das capturas descarregadas em lotas nacionais são certificadas MSC, e até 2030 o objetivo é chegar aos 40%.

Em Portugal, atualmente, 28% das capturas descarregadas em lotas nacionais são certificadas MSC, e até 2030 o objetivo é chegar aos 40%. Até 2025, não existiam capturas certificadas MSC no país — os 28% dizem respeito às capturas de sardinha, face ao total de capturas nacional. Com a certificação da pesca do cerco da sardinha ibérica, passámos surgiram as primeiras capturas certificadas MSC pela frota nacional.

O MSC apresenta ainda uma distinção relevante entre as terras lusas e os países nórdicos, no que diz respeito à abrangência da certificação. No norte da Europa a tendência é a de consumir poucas espécies, facilitando uma maior penetração do selo azul nesses mercados.

“Portugal, apesar do dinamismo positivo na última década — com mais empresas, marcas e consumidores a reconhecerem o selo azul como um símbolo de confiança —, tem ainda uma oferta certificada limitada e uma maior diversidade de espécies consumidas — exigindo que mais pescarias adotem voluntariamente o Padrão MSC”, remata Sengo.