“Precariedade instalou-se em demasiados contratos”. Presidente da República assinala Primeiro de Maio

Na data em que se assinala o Dia do Trabalhador, o Presidente da República sublinha que o momento atual é de “muitas inquietações“, das guerras em curso na Europa e noutras regiões do globo ao aumento do custo de vida, sem esquecer a precariedade, que se “instalou em demasiados contratos e vidas”. António José Seguro defende que a resignação não é a resposta, mas, antes, a “organização, a exigência e a luta por direitos“.

“É através do trabalho que cada um de nós constrói a sua vida, afirma a sua dignidade e contribui para a comunidade em que se insere. Por isso, o 1.º de Maio não é apenas uma data no calendário. É igualmente a afirmação de que a dignidade do trabalho é inseparável da dignidade humana“, começa por salientar o Chefe de Estado, numa nota enviada às redações esta manhã.

“Este ano, o Dia do Trabalhador encontra-nos num tempo de muitas inquietações“, continua António José Seguro, referindo-se às guerras, à desaceleração económica e ao aumento do custo de vida, à inflação que “corrói o salário antes de ele chegar ao fim do mês”, à inteligência artificial e à robótica que “estão a transformar o mundo do trabalho a uma velocidade que nenhuma geração anterior conheceu”, e à precariedade que se “instalou em demasiados contratos, em demasiadas vidas, como se fosse uma inevitabilidade”.

Perante este cenário, o Presidente da República realça que a história ensina que os trabalhadores já enfrentaram momentos assim antes, e a resposta nunca foi a resignação. “Foi a organização, a exigência e a luta por direitos. Foi exatamente isso que construiu as sociedades mais justas que conhecemos. Foi exatamente isso que está na origem desta data”, destaca Seguro, no dia em que, coincidentemente, a CGTP anunciou mais uma greve geral contra a reforma laboral em curso.

“Os desafios de hoje são novos na forma, mas familiares na essência. A experiência revela que as decisões políticas podem moldar os resultados. A tecnologia depende da regulação e como distribuímos os seus benefícios. A precariedade não é uma lei da natureza. E o trabalho tem de compensar – tem de pagar a renda, a alimentação e o futuro dos filhos“, afirma o Chefe de Estado.

O Presidente da República termina a sua mensagem dedicando o seu reconhecimento e respeito a todos os trabalhadores portugueses. “E a minha determinação de que esta Presidência nunca estará indiferente às vossas causas. Nunca aceitarei em silêncio que quem trabalha não consiga viver com dignidade“, assevera António José Seguro.

Este ano, o Primeiro de Maio tem como pano de fundo uma polémica e ampla reforma da lei do trabalho, que o Governo quer levar a cabo. Apesar dessa revisão estar a ser negociada há nove meses, ainda não é certo que seja possível um acordo na Concertação Social, já que a UGT considera que há várias matérias com as quais não se sente confortável, como as mudanças nos despedimentos, no outsourcing e no banco de horas.

Na corrida a Belém, António José Seguro avisou que vetaria a reforma da lei do trabalho, se lhe chegasse às mãos como estava e sem acordo na Concertação Social. Tem apelado, por isso, ao diálogo entre as confederações empresariais, os representantes dos trabalhadores e o Executivo.