⛽ Governo voltou a aumentar desconto do ISP

O Governo voltou a aumentar o desconto do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), tendo em conta a esperada subida dos preços dos combustíveis na próxima semana. O apoio sobre o gasóleo sobe 1,5 cêntimos e sobre a gasolina 0,6 cêntimos.

Na portaria publicada em Diário da República na quinta-feira, o Governo explica que a partir de segunda-feira passam a vigorar descontos para o gasóleo rodoviário e gasolina “75,48 euros e de 51,97 euros”, por cada mil litros, respetivamente.

Num erro de redação, o Executivo justifica que a alteração com a mesma frase usada na portaria da semana passada, na qual era esperada uma “descida significativa do preço do gasóleo rodoviário e uma ligeira redução do preço da gasolina sem chumbo” e que levou a mexer apenas no ISP do gasóleo. Mas os valores resultam num aumento do apoio, tendo em conta o comportamento da matéria-prima e do mercado cambial.

De acordo com as previsões da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC), na próxima semana os preços dos combustíveis vão voltar a subir: em média dez cêntimos por litro no gasóleo simples e 6,5 cêntimos na gasolina 95. Aumentos mais significativos do que os apontados pelo ACP, ainda na quinta-feira (data da publicação da portaria do Governo) que apontava para um aumento de 9,5 cêntimos no diesel e seis cêntimos na gasolina.

Uma disparidade justificada pela enorme volatilidade nos preços do ouro negro ao sabor da evolução dos acontecimentos no Médio Oriente. Os contratos futuros do Brent, que servem de referência para o mercado europeu, terminaram a semana a subir 2,7%, apesar de terem registado descidas significativas ao longo da semana. Uma subida que, no entanto, compara com os 16,54% da semana anterior.

Esta semana o gasóleo desceu 2,2 cêntimos e a gasolina subiu 2,8 cêntimos, de acordo com as expectativas do mercado que apontavam para um comportamento diferenciado entre os dois combustíveis.

O Executivo tem vindo a ajustar todas as semanas o valor do apoio a vigorar para os dois tipos de combustível, para acomodar os aumentos acumulados a partir da semana de referência, de 2 a 6 de março. Portugal já optou por implementar um mecanismo semanal, em 2022, para mitigar o impacto da subida do preço dos combustíveis na sequência da invasão russa à Ucrânia. O mecanismo temporário criado pelo então ministro das Finanças, João Leão, tinha uma fórmula de revisão e fixação dos valores das taxas unitárias do ISP da gasolina e gasóleo e que veio pôr fim a Autovoucher.

Desde a semana de referência o gasóleo já subiu 32,8 cêntimos e a gasolina 22,4 cêntimos, sem ter em conta os aumentos previstos para a próxima semana.