7% do território nacional apto a ser área de aceleração para renováveis

Cerca de 7% do território continental está apto a ser classificado como área de aceleração para o licenciamento de projetos de energia renovável, isto é, pode ser o “berço” para processos de licenciamento mais rápidos e simplificados.

Esta conclusão, e o conteúdo da proposta de Programa Setorial das Zonas de Aceleração de Energias Renováveis, foram apresentados esta segunda-feira pela coordenadora do grupo de trabalho encarregue de avançar com esta proposta, Maria do Rosário Partidário.

O grupo apresentou dois mapas, um referente às zonas aptas para licenciar mais agilmente projetos de energia solar e outro referente às zonas aptas para acelerar a implementação de projetos de energia eólica.

No caso da energia solar, o grupo de trabalho conta 371.378 hectares (ha) que cumprem duas das condições base para definir as zonas de aceleração, isto é: zonas com áreas superiores a 100 hectares e que estejam a menos de 10 quilómetros de subestações.

Por seu lado, no que toca a energia eólica, são identificados 37.224 hectares que cruzam dois fatores chave: áreas superiores a 20 hectares situadas a menos de 10 quilómetros de subestações, os equipamentos que permitem a ligação à rede. À luz da capacidade que é necessário instalar para cumprir com as metas do Plano Nacional de Energia e Clima, “há espaço suficiente para acelerar energia solar. Já o mesmo não se passa com a energia eólica”, indica Maria do Rosário Partidário.

Apesar de a área potencial para a aceleração ocupar cerca de 7% do território nacional, existem algumas condições que podem representar desafios à aceleração. “O acesso à rede é o principal bloqueio, com custos de ligação elevados”, considerou, durante a apresentação, Maria Rosário Partidário. Também a rentabilidade económica dos projetos, a aceitação pública e a existência de compensações destinadas às comunidades locais serão importantes para o aproveitamento que é feito da fatia de território identificada.

O grupo de trabalho defende que as “soluções mais favoráveis” para aproveitar o potencial são aquelas que aproximam produção e consumo e que permitem um uso múltiplo das zonas de aceleração, como os projetos de agrovoltaico e com componente de restauro de natureza. Será também importante fazer uma monitorização e pós-avaliação que responsabilizem ambientalmente os proponentes.

De acordo com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a aceleração de renováveis, além de um “imperativo moral”, no que diz respeito ao combate às alterações climáticas, é um “imperativo nacional” no que diz respeito à segurança energética e competitividade da economia.

Para a governante, este “mapa verde” é um “instrumento fundamental” para concretizar as metas de descarbonização e cumprir com as obrigações europeias. A proposta segue depois para consulta pública, de forma a incluir contributos na versão final.

Concurso com armazenamento à vista

“Estamos a preparar o lançamento de um procedimento concorrencial que vai disponibilizar o acesso à capacidade disponível na rede, não apenas para a produção, mas também para armazenamento”, indicou o secretário de Estado da Energia, Jean Barroca, no discurso no qual introduziu a proposta do mapa verde.

Jean Barroca reconheceu que o lançamento deste concurso está demorado, mas defende-se dizendo que um “procedimento mal desenhado, feito apenas para cumprir calendário, sai sempre caro”, tanto às empresas como também do ponto de vista da rede e dos consumidores. Indicou que o concurso será construído tendo em conta a experiência de procedimentos semelhantes no passado, de forma a torná-lo robusto e ágil.