CT da Lusa acusa adjunto de Leitão Amaro de intimidação

A Comissão de Trabalhadores (CT) da Lusa disse esta segunda-feira que foi alvo de comportamentos intimidatórios por um adjunto do gabinete do ministro da Presidência, conduta considerada inadequada pelo chefe de gabinete de Leitão Amaro, segundo aquele órgão. A situação aconteceu em 29 de abril, quando elementos da CT “foram alvo de comportamentos insultuosos e intimidatórios por um funcionário do gabinete do ministro da Presidência, António Leitão Amaro“, refere em comunicado divulgado.

De acordo com o jornal Público, o adjunto do ministério denunciado pela comissão de trabalhadores da agência é Miguel Ferreira da Silva, fundador e primeiro presidente da Iniciativa Liberal. Ferreira da Silva é técnico especialista do gabinete de Leitão Amaro desde Julho e na legislatura anterior teve as mesmas funções no gabinete do secretário de Estado adjunto e dos Assuntos Parlamentares, e já foi membro da ERC.

Perante o sucedido, a CT enviou uma exposição ao chefe de gabinete do Ministério da Presidência “condenando veementemente o comportamento totalmente desadequado” daquele adjunto, que aconteceu “imediatamente após a reunião que decorreu no ministério, ao final da tarde”.

No comunicado, a CT salienta que, “contrastando com a reunião formal com o ministro António Leitão Amaro, a qual decorreu de forma cordata apesar das divergências de pontos de vista, o alto funcionário interpelou” a Comissão de Trabalhadores “em tom insultuoso e intimidatório pondo em causa a idoneidade dos representantes dos trabalhadores”.

“Num tom visivelmente alterado e perante dirigentes sindicais e de outros dois membros do gabinete, acusou deliberadamente e de forma agressiva os jornalistas acerca das notícias que têm sido publicadas recentemente sobre as questões que envolvem a agência Lusa desde o final do ano passado, sem especificar”, relata a CT, apontando que o referido adjunto “teceu comentários provocatórios contra os órgãos que representam os trabalhadores da Lusa demonstrando total desconhecimento sobre as funções das comissões de trabalhadores, dos sindicatos e até mesmo das direções jornalísticas”.

De acordo com a CT, “o mesmo funcionário referiu-se — sempre com uma postura despropositada e agressiva — ao conteúdo das reuniões ocorridas no passado dia 26 de novembro no mesmo ministério e que envolveram a Direção de Informação da Lusa, a CT e a delegação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)”, numa situação que durou mais de 10 minutos.

“Os elementos da CT evitaram a discussão, mas foram obrigados a afirmar que se sentiram insultados e infantilizados e que os modos utilizados eram impróprios de um funcionário com responsabilidades públicas”, tendo a CT considerado “muito grave o incidente”.

Neste sentido, a CT “sublinhou perante o gabinete que – além de insultar elementos de um órgão com constituição jurídica própria e com mandato institucional — o funcionário tentou intimidar e coagir os representantes dos trabalhadores da Lusa” e “transmitiu que os representantes dos trabalhadores não se deixam coagir nem intimidar pela prepotência de funcionários do ministério, exigindo regras mínimas de boa educação”.

No dia seguinte, 30 de abril, “o chefe de gabinete respondeu por escrito à CT, reconhecendo que o comportamento do funcionário foi inadequado e que o mesmo já tinha sido admitido pelo próprio, que se penalizou pelo sucedido”, sublinhando que “tais interações não correspondem à postura e orientação do gabinete do ministro António Leitão Amaro”.

De acordo com a CT, “o funcionário do gabinete do ministro da Presidência tentou contactar através de telefone os membros” do órgão, “mas a CT declinou e insistiu no esclarecimento formal por parte do ministério”.

O gabinete do ministro da Presidência disse querer manter “‘contacto regular, respeitoso e construtivo’ com os trabalhadores afirmando que ‘jamais seria admissível qualquer tentativa ou forma de condicionamento da liberdade e independência dos jornalistas e dos órgãos de comunicação social'”, refere a CT, que tomou “boa nota destas palavras e regista as garantias” da tutela.

A exposição da situação e pedido de esclarecimento foram subscritos pelos sindicatos da Lusa: Sindicato dos Jornalistas (SJ), Sindicato dos Trabalhadores do Setor dos Serviços (SITESE) e Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente (SITE).