Bruxelas apela aos EUA para “regressar aos termos” do acordo comercial

O comissário europeu do Comércio, Maros Sefcovic, pediu esta terça-feira ao representante do Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, para que a administração norte-americana “regresse aos termos do acordo” comercial assinado em julho, durante uma reunião entre ambos em Paris.

Esta reunião realizou-se dois dias depois de Donald Trump ter ameaçado impor tarifas de 25% sobre os automóveis e camiões europeus, por considerar que a União Europeia (UE) está a violar o acordo comercial assinado em julho, no clube de golfe do Presidente norte-americano em Turnberry, na Escócia.

De acordo com um porta-voz da Comissão Europeia, durante essa reunião, Maros Sefcovic explicou a Jamieson Greer a fase em que está o processo de ratificação do acordo comercial na UE e “o calendário mais provável” para a sua finalização.

“Simultaneamente, também apelou a um rápido regresso aos termos acordados em Turnberry, ou seja, uma taxa tarifária geral de 15%, com as exclusões acordadas pela UE. Seria benéfico que as principais características do acordo estivessem em vigor antes do seu primeiro aniversário”, referiu o porta-voz.

Na reunião, que durou cerca de uma hora e meia, as duas partes concordaram também em “intensificar o diálogo, tanto a nível político como técnico” e empenhar-se “com mais determinação numa agenda positiva”, designadamente a nível de matérias-primas críticas e da proteção da indústria do aço.

“O trabalho está em curso e a Comissão continuará a trabalhar arduamente para alcançar progressos em todas as frentes”, refere o mesmo porta-voz. Em julho de 2025, os Estados Unidos e a UE chegaram a um acordo comercial que estabelece uma tarifa de 15% sobre a maioria das exportações europeias para os Estados Unidos e a eliminação de muitas tarifas norte-americanas sobre produtos industriais europeus.

Após as ameaças de Donald Trump de anexar a Gronelândia, o Parlamento Europeu suspendeu o processo de ratificação deste acordo, só tendo aprovado a sua posição inicial e o início das negociações com o Conselho da União Europeia, que representa os Estados-membros, em março.

Essas negociações, que começaram em abril, vão ser retomadas esta quarta-feira, segundo fontes europeias, com o Parlamento Europeu a pedir que se incluam duas novas condições no acordo comercial com os Estados Unidos: as chamadas cláusulas sunrise (“nascer do sol”) e a suspensiva.

A primeira implica que as tarifas só se tornem efetivas se os EUA respeitarem os compromissos assumidos no acordo negociado com a Comissão Europeia, incluindo a redução para um máximo de 15% os direitos aduaneiros sobre os produtos da UE com um teor de aço e alumínio inferior a 50%. A cláusula de caducidade prevê que o acordo expire em 31 de março de 2028, podendo ser prolongado após avaliação do seu impacto.