APS e FDUL com curso dedicado ao contrato de seguro e direito institucional

  • ECO Seguros
  • 6 Maio 2026

Em parceria com Instituto do Direito do Consumo, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a APS e a CASA realizam um curso de contrato de seguro e enquadramento institucional e regulatório.

A Associação Portuguesa de Seguradores, com o Conhecimento e Aprendizagem de Seguros da APS (CASA), e em parceria com o Instituto do Direito do Consumo (IDC) da faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, anunciou a realização do curso “Fundamentos da atividade seguradora e do contrato de seguro”, que decorre entre os dias 12 de maio e 2 de julho, das 10h00 às 12h00, de forma online.

O objetivo desta formação é expor os conceitos e regimes jurídicos aplicáveis da atividade seguradora, articulando o contrato de seguro com o enquadramento institucional e regulatório do setor. O programa de ensino está dividido em dois módulos, um sobre contrato de seguro, e outro sobre direito institucional.

Destina-se a colaboradores do setor segurador com interesse no contrato de seguro e no enquadramento jurídico da atividade seguradora, novos colaboradores em contexto de onboarding, juristas, advogados, consultores, entre outros.

O lecionamento deste curso está a cargo de José Alberto Vieira, professor catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e também de Rui de Mascarenhas Ataíde, professor associado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Para mais obter mais informações acerca deste curso, ou para se inscrever, clique aqui.

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