Gameiro Marques avisa que dependência de tecnologia estrangeira é “risco de segurança”

António Gameiro Marques, antigo diretor do Gabinete Nacional de Segurança, alertou esta quarta-feira que “a soberania tecnológica não é um luxo, mas uma condição para a nossa segurança e competitividade”. No entanto, na Europa, “dependemos de infraestruturas, plataformas, algoritmos, semicondutores e serviços cloud que não controlamos”.

Discursando na qualidade de presidente do congresso anual da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), que decorre esta quarta e quinta-feira, em Lisboa, o militar avisou que “a maioria dos dados produzidos na Europa é extraída e monetizada por plataformas não-europeias”.

“Esta dependência não é apenas económica, é um risco de segurança. Porque a legislação de países terceiros permite, em determinadas condições, que as respetivas autoridades acedam aos dados [dos europeus] armazenados por empresas não europeias, independentemente do local onde esses dados e metadados estejam armazenados”, disse o contra-almirante.

Gameiro Marques foi quem, em maio de 2023, assinou a deliberação que forçou as operadoras de comunicações a excluírem a tecnologia da fornecedora chinesa Huawei das redes 5G em Portugal. A decisão está a ser contestada pela empresa na Justiça. As autoridades europeias temem que a Huawei possa ser usada para espionagem pelo regime de Pequim.

No arranque do congresso da APDC, o militar, que está na reforma, apelou que “precisamos de passar de uma postura reativa e por vezes defensiva para um realismo estratégico”, e defendeu que o problema da falta de soberania digital da Europa “não é falta de talento, mas de capacidade de ganhar escala num mercado muito fragmentado”.

“A Europa está finalmente a despertar, quanto mais não seja porque cada vez mais fica consciente de que tem de contar consigo para as questões essenciais, em vez de contar com outros”, sublinhou também o contra-almirante, reforçando que “o digital é essencial nas nossas vidas”.

Por fim, no discurso, Gameiro Marques saudou ainda o Governo pelas alterações na contratação pública, afirmando: “Estou há quase um ano na reforma e uma das coisas de que não tenho saudades é do Código da Contração Pública. Da carga e do stress que isso me trazia.”