Governo quer integrar IA nos licenciamentos urbanísticos e na contratação pública

O ministro da Reforma do Estado referiu esta quarta-feira que o Governo se encontra “neste momento” a integrar inteligência artificial (IA) no licenciamento e na contratação pública, sublinhando que a tecnologia já está a ser usada pelos governos de outros países nestas mesmas áreas.

“Estamos hoje, neste momento, a trabalhar para integrar inteligência artificial nos processos de licenciamento urbanístico e na contratação pública”, disse Gonçalo Matias, sem avançar como. O ministro falava na abertura do congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC).

“Enquanto debatemos, a IA já está a ser integrada em processos de licenciamento noutros países. E também aqui em Portugal”, garantiu Gonçalo Matias, reconhecendo a necessidade de “agir com ambição, mas também com prudência”.

“Devemos começar por projetos-piloto sólidos, com objetivos claros e avaliação rigorosa”, disse, sendo, para isso, essencial “reforçar a capacidade técnica dentro do Estado, não para competir com o setor privado, mas para garantir que o Estado é um comprador informado e um regulador inteligente”.

O ministro da Reforma do Estado assegurou que “esta não é uma visão para daqui a dez anos”, mas “para agora”. “Já há cidades a usar sistemas automatizados para avaliar riscos na contratação e governos a adjudicar contratos com base em análises algorítmicas de risco e valor”, indicou.

O mesmo governante já havia defendido o uso de IA em processos de licenciamento noutras ocasiões. Em setembro de 2025, Gonçalo Matias disse, por ocasião do Dia Mundial do Turismo, em Troia, que “a IA, em particular em áreas como os licenciamentos, pode e deve ser introduzida na Administração Pública”.