Anacom promete “solução equilibrada” e sem “surpresas” para espetro das operadoras

Pressionada pelo ministro da tutela, e pelas empresas do setor, a acelerar no dossiê da renovação das licenças das operadoras que caducam já em 2027, a presidente da Anacom recusou esta quinta-feira avançar o que acontecerá a esse espetro. Mas garantiu que a solução será “equilibrada”, sem qualquer “surpresa” e “para breve”, ainda durante o ano de 2026.

Entrevistada esta quinta-feira no congresso anual da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), Sandra Maximiano reconheceu a necessidade de “grandes investimentos” nas redes por parte das empresas de telecomunicações e que é necessário “dar essa previsibilidade regulatória, para criarmos um ambiente em que os operadores invistam com segurança”.

Admitindo que o prazo está perto do fim, a presidente do regulador das comunicações afirmou, no entanto, que “não é surpresa para ninguém que a Anacom está a procurar uma solução equilibrada”.

“Não há aqui surpresa de voltar atrás numa solução que não seja equilibrada”, insistiu. “Por muito que [ainda] não haja Sentido Provável de Decisão e consulta pública, e as licenças muitas delas terminem em 2027, acho que há, em termos públicos, essa vontade [de ser uma solução equilibrada] e será em 2026”.

“Não conseguimos saltar já aqui para a consulta pública hoje, mas diria que está para breve”, referiu.

A presidente da Anacom falava minutos depois de o ministro da tutela, Miguel Pinto Luz, ter dito, no mesmo palco, que o regulador deve acelerar nesta matéria, para dar previsibilidade às empresas de telecomunicações: “Temos de fazer mais rápido do que mais tarde. É urgente dar essa previsibilidade que o setor merece”, referiu o ministro das Infraestruturas.

Em resposta, a presidente da Anacom salientou que “a questão da renovação das licenças de espetro é um ponto essencial e é o grande tema do momento, neste presente”.