Chega quer incluir perda de nacionalidade na Constituição

  • ECO
  • 7 Maio 2026

Partido de André Ventura quer também escrito na Constituição que, para adquirir nacionalidade, é preciso "comprovar conhecimento da língua portuguesa, tal como da história, cultura e valores".

O Chega vai apresentar esta quinta-feira a sua proposta de revisão da Constituição da República Portuguesa, na qual quer incluir a perda de nacionalidade, segundo antecipa a Rádio Renascença.

Depois de, em dezembro, o Tribunal Constitucional impedir que a proposta aprovada pela AD e o Chega entrasse em vigor, o partido de André Ventura quer promover a alteração do Artigo 4.º da lei fundamental para que passe a prever explicitamente a possibilidade de perda de cidadania portuguesa no caso de serem cometidos crimes por portugueses que tenham adquirido a nacionalidade.

Além disso, o Chega quer também deixar escrito na Constituição que, para adquirir a nacionalidade, “é fundamental comprovar o conhecimento da língua portuguesa, tal como da história, cultura e valores identitários da nação”.

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