Existência de equipamentos culturais não basta para garantir acesso à cultura, diz estudo

“A grande mensagem que importa reter é que o acesso à cultura não depende apenas da presença de equipamentos e, portanto, da oferta disponível”, afirmou o professor e investigador Pedro Borrego, um dos coordenadores do estudo “Linhas Invisíveis: uma análise das desigualdades no acesso à cultura em Portugal“, em declarações à Lusa.

O estudo concentrou-se sobretudo em quatro zonas – Terras de Trás-os-Montes, Alentejo Central, Algarve e Grande Lisboa — onde foi feita a recolha de dados qualitativos no terreno, através de entrevistas com, por exemplo, diretores de museus e representantes das políticas culturais nos municípios.

Além disso, foi feita uma análise de estatísticas e dados quantitativos, “de múltiplos indicadores sociodemográficos, de indicadores da área do setor cultural”, e também uma análise geoespacial, “para estudar a cobertura da oferta cultural e também a acessibilidade”.

Pedro Borrego reconhece que, embora existam desigualdades no acesso à cultura em Portugal, “tem havido um esforço continuado” para mitigá-las, “através de investimento público e de uma política de construção de redes culturais nacionais, que desde a década de 1980 tem expandido o número de equipamentos e a sua distribuição pelo território”.

O investigador refere-se à Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, à Rede Nacional de Arquivos de Portugal, à Rede Portuguesa de Museus, à Rede de Teatros e Cine-Teatros Portugueses e à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea.

Embora se registe um aumento de oferta cultural, de eventos e de equipamentos e “apesar do investimento contínuo e da distribuição pelo território”, mantém-se “uma forte concentração em áreas urbanas, como a Grande Lisboa e a Área Metropolitana do Porto, e uma divisão entre litoral e interior, onde a concentração é menor”.

“Sabemos que há territórios que estão mais envelhecidos ou sofrem de algum isolamento geográfico, como é o caso de Terras de Trás-os-Montes, por exemplo, e há alguns territórios onde, mesmo tendo oferta, a capacidade institucional para operar é mais débil, digamos assim”, afirmou.

A isso junta-se “a questão dos públicos”, devido a flutuações demográficas causadas pela desertificação, o envelhecimento da população ou “alguma ocupação sazonal”, em territórios como o Algarve, algo que “dificulta a criação de dinâmicas culturais que sejam continuadas”.

O estudo demonstra que, além dos equipamentos existentes nos territórios, o acesso à cultura depende também de outros fatores, como “a mobilidade, a capacidade institucional, as redes de parcerias ou os recursos humanos – que estejam fixos no território e que permitam trabalhar nos equipamentos para dar resposta à procura”.

Pedro Borrego salienta que os museus, por exemplo, “têm um papel importante na maior facilidade de acesso à cultura, porque assumem funções muito alargadas”. Além disso, acrescentou, os museus “promovem também, obviamente, o desenvolvimento local, porque sendo âncoras de acesso à cultura, promovem a dinamização da economia local”.

Para tentar que as desigualdades no acesso no acesso à cultura sejam menores, os responsáveis pelo estudo fazem uma série de recomendações, nomeadamente “integrar a cultura em políticas públicas transversais” e “desenvolver uma política cultural que seja explicitamente inclusiva – acessibilidade física, social, linguística, económica, a diversidade cultural e a participação, tudo isso”.

No estudo é também recomendado que seja “assegurada autonomia da gestão e da programação dos equipamentos, obviamente enquadrada dentro de uma orientação estratégica”, que haja um “reforço das redes de cooperação e articulação multinível”, promovendo “soluções partilhadas, como serviços educativos, uma bilhética integrada, uma programação que seja articulada, para que se possa, no fundo, responder a uma eventual fragmentação ou até uma necessidade de escala para que a oferta seja rentável ou eficaz”.

O investimento nos recursos humanos é também recomendado, sugerindo-se “a criação de condições para atrair e fixar técnicos qualificados nos territórios, àqueles equipamentos culturais”.

Por fim, os responsáveis pelo estudo recomendam o reforço de estratégias de mediação e de participação, “apoiando a cocriação com as comunidades, uma programação que seja descentralizada, até com a realização de atividades fora de portas”.

O estudo “Linhas Invisíveis: uma análise das desigualdades no acesso à Cultura em Portugal” foi também coordenado por Ana Lúcia Romão, que, tal como Pedro Borrego, é investigadora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa).