FNAM acusa Governo de “falta de seriedade” negocial e de empurrar médicos para exaustão

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusou esta quinta-feira o Governo de “falta de seriedade” negocial quanto aos incentivos a pagar nas urgências e diz que as propostas não resolvem o problema e empurram os médicos para a exaustão.

Em declarações à Lusa, Joana Bordalo e Sá, da FNAM, explicou que a federação teve uma reunião na terça-feira com o Ministério da Saúde sem conhecer previamente o documento, que apenas lhe foi enviado após este encontro.

Disse que a FNAM ainda está a analisar o documento, mas deixou um alerta: “De qualquer forma, sendo muito semelhante àquilo que já tinha sido publicado para 2024, nós já sabemos que não vai resolver o problema da falta de médicos no SNS [Serviço Nacional de Saúde], nomeadamente a nível hospitalar e da urgência“.

O diploma que vai esta quinta-feira a Conselho de Ministros, a que a Lusa teve acesso, prevê que as horas extraordinárias dos médicos nas urgências acima do limite legal anual possam valer um incentivo entre os 40% e 80% do salário base. O regime para os médicos que exerçam funções em entidades integradas no SNS prevê que este valor seja calculado em grupos de 48 horas.

Joana Bordalo e Sá explicou que, em 2024, foi publicada uma medida semelhante a este “pacote de bloco de horas” e “continuaram a encerrar serviços de urgência por todo o país”. “O que deveria acontecer era dar condições de trabalho dignas, há toda uma panóplia de soluções que estão em cima da mesa neste momento, (…) e também [olhar para] a questão do salário base, porque aí não iam faltar médicos“, afirmou.