Pinto Luz pressiona Anacom a acelerar na renovação de licenças das operadoras

O ministro das Infraestruturas avisou esta quinta-feira que “a renovação do espetro” das operadoras “é essencial”. Apesar de reconhecer a independência do regulador, Miguel Pinto Luz pressionou a Anacom a acelerar neste dossiê, para dar mais previsibilidade aos investidores.

“O Governo convoca a Anacom: temos de fazer mais rápido do que mais tarde. É urgente dar essa previsibilidade que o setor merece, para garantir a quem investe essa previsibilidade”, afirmou Miguel Pinto Luz.

O ministro falava no palco do principal congresso do setor das comunicações, tocando num dos principais aspetos de crítica das operadoras ao Governo e ao regulador neste momento. Em causa, o facto de parte das licenças de utilização de frequências da Meo, Nos e Vodafone vencerem já em 2027, e ainda não existir uma solução fechada.

“A renovação do espetro é competência da Anacom e o Governo respeita e acredita na competência do regulador. Não invalida que o Governo não esteja atento e não tenha capacidade de análise”, indicou também o ministro da tutela.

Defendendo a consolidação no setor ao nível de toda a Europa, Pinto Luz afirmou que é preciso “dar músculo outra vez aos operadores e a quem investe”.

O apelo do ministro acontece depois de a Comissão Europeia ter, em janeiro, oficializado a proposta do Digital Networks Act, que, entre outras coisas, prevê “licenças ilimitadas” às operadoras e “renovações quase automáticas”.