União Europeia falha nova tentativa para ratificar acordo comercial com Estados Unidos

As negociações entre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e representantes dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) para a implementação de um acordo comercial com os EUA terminaram sem avanços ao fim de cerca de seis horas na noite de quarta-feira.

O comissário europeu com a pasta do Comércio, Maroš Šefčovič, instou os negociadores a chegarem a um acordo que ajudasse a estabilizar as relações comerciais com Washington, mas, segundo uma fonte citada pelo Politico, não teve sucesso.

Após as negociações falhadas da noite passada, Šefčovič disse esperar que os colegisladores da UUE, eurodeputados e países possam “alcançar rapidamente um resultado positivo” sobre a aplicação do acordo com os Estados Unidos.

“Continuo também em contacto próximo com os meus homólogos norte-americanos relativamente aos próximos passos do nosso processo legislativo, ao mesmo tempo que apelo à Administração dos EUA para que cumpra os seus compromissos”, escreveu o responsável, numa publicação nas redes sociais.

Segundo o comissário europeu, “este investimento significativo de tempo e esforço sugere que se está a fazer progressos consideráveis […], embora, naturalmente, nada esteja acordado até que tudo esteja acordado”.

“O meu objetivo continua a ser triplo: em primeiro lugar, demonstrar que a UE cumpre aquilo que promete e honra os seus compromissos e, em segundo lugar, assegurar um resultado que respeite plenamente a declaração conjunta UE-EUA”, elencou.

Além disso, Šefčovič disse querer “preservar os interesses das partes interessadas da UE, incluindo dotando a Comissão dos instrumentos necessários” para garantir que o acordo é implementado por ambas as partes.

Em representação do grupo Renew Europe, a eurodeputada sueca Karin Karlsbro disse que as negociações desta noite com o Conselho e a Comissão foram “positivas e construtivas”. Mas reiterou a importância de alcançar um “acordo à prova de Trump” antes da ‘luz verde’ final.

O desfecho inconclusivo “devolve a bola” à Administração norte-americana, após o seu embaixador junto da UE, Andrew Puzder, ter afirmado que os EUA iriam impor uma tarifa de 25% sobre os automóveis europeus “relativamente em breve” se os negociadores não chegassem rapidamente a um consenso para pôr em prática o acordo comercial transatlântico assinado no clube de golfe de Donald Trump na Escócia no verão do ano passado.

“Têm tempo para resolver isto, a altura é agora”, disse Puzder em declarações à Bloomberg TV em Bruxelas. “Se o fizerem, ele [Trump] provavelmente reconsiderará a questão”, acrescentou.

Nos termos do acordo alcançado no resort Turnberry de Trump em julho passado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, concordou em eliminar as tarifas da UE sobre produtos industriais dos EUA, enquanto Washington limitaria as tarifas sobre a maioria das importações de bens europeus a 15%.

No entanto, a UE ainda não cumpriu essa promessa, visto não ter conseguido aprovar a legislação necessária, o que está a enfurecer o líder da Casa Branca e, em simultâneo, a aumentar a pressão sobre o Executivo comunitário — que negoceia acordos comerciais em nome dos seus 27 países membros — para que o acordo seja aprovado.

A diretora-geral de Comércio da UE, Sabine Weyand, disse anteriormente perante a Comissão do Comércio Internacional (INTA) do Parlamento Europeu que aguardava com expectativa uma reunião “que represente um avanço e que demonstre que a UE cumpre os seus compromissos”.

“Estou confiante de que (…) dispomos de todos os elementos que nos permitem demonstrar que continuamos a ser um parceiro de confiança, ao mesmo tempo que nos dão todos os instrumentos para reagir a quaisquer desenvolvimentos que venhamos a observar”, afirmou então Weyand aos eurodeputados da INTA.

Enquanto a Comissão Europeia e a maioria dos 27 Estados-membros querem levar o Acordo de Turnberry até ao fim, os eurodeputados têm-se mostrado inflexíveis face às ameaças de Trump, no início deste ano, de anexar o território dinamarquês autónomo da Gronelândia.

Por outro lado, questionam se o acordo continua a ser vantajoso, depois de, em fevereiro, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos ter considerado ilegais as tarifas recíprocas impostas pelo Presidente norte-americano no ano passado.

Os legisladores do Parlamento Europeu querem incluir condições adicionais que adiem o acordo até que a Administração Trump reduza as tarifas sobre o aço, o suspendam caso ela ameace a integridade territorial da UE e o rescindam antes do fim do seu mandato.

Até ao momento, não houve acordo sobre nenhum dos pontos de discussão mais controversos, de acordo com um responsável do Conselho da UE. “Houve progressos, e o objetivo é concluir as negociações em breve. Mas as duas partes precisam de consultar os grupos políticos e os países membros, respetivamente, para ver o que estão dispostos a aceitar“, acrescentou.

Bernd Lange, que preside a INTA, assinalou que ambas as partes estão a “convergir para um acordo”, mas apontou que era necessário mais tempo.

Os negociadores pretendem reunir-se novamente no dia 19 de maio, embora essa data ainda esteja por confirmar, disse outra fonte do Conselho.

O objetivo é chegar a um compromisso final até julho, altura em que deverão expirar as tarifas provisórias impostas por Trump. Mas isso seria demasiado tarde, segundo Puzder, que afirmou que todo o acordo comercial está agora em risco: “Se um acordo não for um acordo, então penso que os Estados Unidos se afastariam dele”.

(Notícia atualizada às 11h40 com declarações do comissário europeu do Comércio)