Governo rejeita recomendar teletrabalho ou menos viagens de avião para diminuir procura

O Governo escusou-se esta sexta-feira a recomendar teletrabalho ou a redução das viagens de avião para diminuir a procura, dada a atual crise do petróleo, assegurando combustível da aviação até final de agosto e planos B e C para depois.

“A questão do teletrabalho, para nós, não está ainda em cima da mesa. Há muitas formas de chegar ao trabalho e não estamos sequer a discutir ainda essa questão“, afirmou a ministra da Energia, Maria da Graça Carvalho.

Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas após uma intervenção na sessão do Conselho da Diáspora, a governante salientou que também não existe recomendação para reduzir as viagens de avião — sendo estas duas recomendações da Agência Internacional de Energia –, vincando que “as pessoas têm o direito às suas férias e às viagens”, quando se aproxima o verão.

A questão do teletrabalho, para nós, não está ainda em cima da mesa. Há muitas formas de chegar ao trabalho e não estamos sequer a discutir ainda essa questão.

“Temos uma grande diáspora que tem direito a viver a família e gosta de regressar a Portugal […] e o turismo é 15% do nosso PIB, mas também individualmente, as pessoas gostam de viajar, faz parte de aumentar a sua cultura, e eu não queria estar aqui a fazer uma recomendação a evitar, para já“, elencou.

De acordo com a Maria da Graça Carvalho, no caso da Galp e da Repsol, o combustível da aviação (jetfuel) “está assegurado até ao fim de agosto e […] se a guerra se intensificar, […] têm planos para a importação dos 20%”.

“Têm planos B e C […] e pode continuar a não haver problema, mas é mais problemático porque o efeito destas crises são cumulativas. Vamos ter esperança que acabe antes de agosto“, disse, aludindo à guerra do Irão causada pelos ataques norte-americanos e israelitas e consequente resposta iraniana.

Temos uma grande diáspora que tem direito a viver a família e gosta de regressar a Portugal […] e o turismo é 15% do nosso PIB, mas também individualmente, as pessoas gostam de viajar, faz parte de aumentar a sua cultura, e eu não queria estar aqui a fazer uma recomendação a evitar, para já.

“Portanto, vamos tentar que não seja preciso fazer reduções. Nós temos um plano de eficiência energética em muitas coisas”, apontou ainda.

No final de abril, a Comissão Europeia divulgou um conjunto de medidas para fazer face aos elevados preços da energia, incluindo apoio direcionado a consumidores e empresas, possíveis reduções fiscais e ajustes de tarifas e utilização de instrumentos de mercado e reservas estratégicas.

Na altura, Bruxelas recuou e não apresentou recomendações para reduzir o consumo energético, como recurso ao teletrabalho ou alternativas ao avião e carro, mas garantiu que “continua claramente” a incentivar a UE a fazer tal redução.

Num rascunho anterior consultado pela Lusa, Bruxelas sugeria que os países da UE promovessem pelo menos um dia obrigatório de teletrabalho por semana, adotassem alternativas ao automóvel (como bicicletas partilhadas, partilha de veículos, mais veículos elétricos e maior utilização do transporte público) e evitassem viagens aéreas sempre que possível, na linha do que é recomendado pela Agência Internacional da Energia (AIE), mas isso não foi depois assumido.

A AIE recomendou, já esta sexta-feira, que Portugal apoie a compra de veículos elétricos usados, sobretudo por famílias de baixos rendimentos, para reduzir emissões num setor dos transportes ainda muito dependente do petróleo.

Respondendo a tal sugestão, Maria da Graça Carvalho assegurou que o executivo “já o faz desde há algum tempo” para os veículos elétricos novos, devendo em breve lançar um novo concurso.

Quanto à recomendação da AIE de retirar custos não energéticos da fatura da eletricidade, a governante apontou que a luz em Portugal é das mais baixas da União Europeia e não tem registado subidas devido à crise energética dado ser mais afetada por renováveis do que pelo gás.

A União Europeia importa a maior parte do petróleo e gás que consome, o que a torna altamente exposta a choques externos como a atual crise energética, que é sobretudo de preços.

Taxa sobre lucros extraordinários será “bem dirigida”

O Governo está a ultimar os detalhes da nova taxa sobre os lucros extraordinários de empresas energéticas, dada a atual crise, prometendo que será “bem desenhada e bem dirigida” para evitar “afugentar investimento” como em 2022.

“Se for bem desenhada, é importante e, portanto, o que estamos a fazer é aprender com as lições de 2022 e desenhá-la, e quando digo bem desenhada, tem de ser muito bem dirigida, não pode ser geral, tem de ser dirigida”, disse a ministra da Energia, Maria da Graça Carvalho.

A governante salientou que “não pode ser algo generalizado que vá pôr em causa os investimentos neste processo da transição energética, da eletrificação”.

Ministra garante que se retiraram lições de 2022 e taxa sobre lucros extraordinários das energéticas será “bem desenhada” e “muito bem dirigida”.

“O senhor ministro das Finanças está a olhar para este assunto, nós também estamos a olhar para este assunto, e temos que aprender com as lições de 2022. Houve algumas questões que tiveram consequências negativas na forma como foi feito na crise de 2022, e, portanto, aprender com isso”, com o facto de “não terem [o Governo socialista de então] conseguido arrecadar o que esperaram e afugentaram investimentos, muito, e isso está provado com dados”, elencou Maria da Graça Carvalho. E reforçou: “Temos de evitar isso”.

Admitindo que preferia que este fosse um imposto europeu em vez de uma taxa nacional para evitar discrepâncias no mercado interno da União Europeia, a ministra apontou que está a ser analisado como aplicar em Portugal, dado estarem em causa empresas internacionais, como a Galp.

“É por isso que não quero entrar aqui em detalhes, ela não é fácil desenhar, tem que ser muito bem desenhada, muito bem pensada, mas está em boas mãos”, concluiu.