Lançados concursos no valor de 130 milhões de euros para economia circular e gestão da água

O Programa Sustentável 2030 abriu três novos concursos, no valor de 130 milhões de euros, para as áreas da economia circular e para promover o acesso seguro e a gestão sustentável da água, incluindo uma gestão integrada e maior resiliência hídrica, anunciou este sábado o Governo.

Em comunicado conjunto, o Ministério da Energia e o Ministério da Economia explicam que o primeiro concurso destina 40 milhões de euros para “intervenções ao nível da recolha e tratamento das águas residuais e visa apoiar a melhoria da qualidade do serviço prestado, bem como contribuir para a qualidade das águas interiores e costeiras“.

A primeira fase de candidaturas decorre até 21 de setembro de 2026, seguindo-se uma segunda fase que arranca a 21 de setembro de 2026 e encerra a 20 de janeiro de 2027.

O segundo concurso diz respeito à captação, adução e tratamento de água para consumo público, prevendo 30 milhões de euros em apoios para intervenções no ciclo urbano da água. Neste caso, o período de candidaturas na primeira fase decorre até 20 de outubro de 2026, iniciando-se uma segunda fase a 20 de outubro de 2026, que se prolongará até 22 de fevereiro de 2027.

“Estes dois concursos visam garantir a acessibilidade física, maior segurança e resiliência das infraestruturas, promovendo uma gestão mais sustentável da água. Ambos contemplam uma taxa de cofinanciamento de 85% e destinam-se a municípios e suas
associações, ao setor empresarial do Estado e ao setor empresarial local, nas NUT II do Continente”, pode ler-se no comunicado.

Já o terceiro concurso prevê 60 milhões de euros do Fundo de Coesão para infraestruturas de valorização de resíduos urbanos, visando uma gestão mais eficiente e sustentável que permita reduzir a deposição em aterro, aumentar a reciclagem e a circularidade dos recursos.

“Podem ser beneficiários deste incentivo financeiro, que é de 85% do total do investimento, as entidades gestoras de resíduos urbanos com competência para realizar os investimentos em alta nas regiões do Norte, Algarve, Centro, Área Metropolitana de Lisboa e Alentejo”, indica o Governo.

A primeira fase do aviso termina a 20 de agosto de 2026, seguindo-se uma segunda fase com abertura prevista para 20 de agosto de 2026 e encerramento a 22 de março de 2027.