Bruxelas vai facilitar taxa sobre “lucros ultrajantes” na energia

O Comissário Europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, compreende que a obtenção de “lucros ultrajantes” em contexto de crise energética gera “desconforto” na opinião pública, pelo que a Comissão está a atuar nesta frente no sentido de tornar possível a taxação a nível nacional, tal como alguns países, incluindo Portugal, já mostraram intenção de fazer.

“Todos compreendemos que as empresas querem ter lucro, mas obter lucros ultrajantes num contexto de crise… Compreendo por que motivo isso gera desconforto aos olhos da opinião pública”, afirmou o Comissário Europeu para o Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Limpo, Wopke Hoekstra, esta manhã, em Lisboa.

O comissário considera que uma das lições da crise de 2022 é que é “mais fácil” atuar a nível nacional porque levantam-se “todo o tipo de questões jurídicas e de coordenação se tentarmos fazê-lo a nível europeu”. Neste sentido, para já, o que Bruxelas decidiu — e ainda está a avaliar e a analisar o assunto — é que quer “tornar isso possível para os Estados-Membros que pretendam enveredar por essa via”, concluiu.

O Comissário falava aos jornalistas após uma reunião bilateral com a ministra portuguesa da Energia e Ambiente, Maria da Graça Carvalho. Hoekstra foi questionado acerca da posição da Comissão Europeia em relação à taxação dos chamados lucros excessivos (windfall profits), depois de vários cinco ministros das Finanças, incluindo o ministro português, Joaquim Miranda Sarmento, terem enviado uma carta ao Comissário com a pasta do Ambiente a defenderem a aplicação desta taxa.

Europa quer negociações da COP mais focadas na execução

Questionado sobre de que forma é que o contexto atual de crise energética e guerra no Irão pode interferir com as negociações da COP, o Comissário Europeu considera que o facto de o “nível dramático de turbulência geopolítica” estar a piorar nos últimos anos “tem uma influência enorme”, em particular nos parâmetros de sucesso destas negociações.

“Penso que há melhorias a fazer no sentido de uma definição mais clara da agenda”, considera. Hoekstra indica que têm existido conversações de representantes europeus com o futuro presidente da COP e também com a UNFCCC [Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas], para “tentar que o foco seja mais a implementação, a execução e os resultados, em vez de termos ministros a correr de um lado para o outro durante 10 dias para negociar as duas últimas palavras”.

A ministra do Ambiente portuguesa, por seu lado, mostra-se otimista: “Espero que as negociações climáticas se tornem mais fáceis por causa da guerra, porque todos já perceberam que é importante sermos mais independentes”.

(Notícia atualizada às 10h43 com mais informação)