Montenegro ‘entrega’ edifício para habitação a Lisboa e alternativa à VCI no Porto

O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira o reforço de 400 novos agentes distribuídos equitativamente entre os comandos metropolitanos da PSP do Porto e de Lisboa. Na cidade Invicta será criada uma alternativa à VCI, “enterrada” a Avenida AEP e criado o “Distrito Económico e Empresarial do Porto” naquela zona da freguesia de Ramalde. Já na capital, o Estado central vai transferir gratuitamente para a câmara lisboeta o edifício da antiga presidência do Conselho de Ministros, de modo a disponibilizar 90 casas de arrendamento acessível, preferencialmente para professores, médicos ou bombeiros.

Após um encontro com os presidentes de câmara Pedro Duarte e Carlos Moedas, o primeiro-ministro começou por anunciar 400 novos agentes para os comandos metropolitanos da PSP das duas cidades, além da reorganização nas esquadras, de modo a libertar 500 agentes para “funções de patrulhamento” nestas duas cidades, assim como em Setúbal. Haverá ainda um reforço das ações de patrulhamento do corpo de intervenção da PSP no Porto e em Lisboa, nomeadamente nas zonas de “maior implicação” do ponto de vista criminal.

Na capital, o Estado central vai transferir gratuitamente para a câmara lisboeta o edifício da antiga presidência do Conselho de Ministros, de modo a disponibilizar 90 casas de arrendamento acessível, preferencialmente para professores, médicos, polícias ou bombeiros. Uma vitória para Carlos Moedas, criticado pela oposição por não reclamar para o município este edifício que o Governo anunciou há meses como parte do espólio estatal a ser colocado em venda a privados.

Ao transferir gratuitamente este imóvel, o Estado abdica de cerca de 25 milhões de euros de uma possível alienação. “Este exemplo que nós queremos multiplicar é um daqueles casos em que o Estado vai abdicar da receita proveniente da possibilidade que era alienar aquele edifício; no caso concreto estaremos a falar de um edifício cuja alienação rondaria na nossa estimativa cerca de 25 milhões de euros”, calculou Montenegro.

Carlos Moedas enalteceu, por sua vez, a “capacidade do Governo” de transferir este imóvel para o município lisboeta “a custo zero”, onde a autarquia vai “investir mais de 20 milhões de euros para ter um edifício que vai ser um exemplo daquilo que é a política de habitação em Lisboa”.

Além da segurança e habitação, os autarcas social-democratas transmitiram a Luís Montenegro um conjunto de preocupações relacionadas com as áreas da mobilidade e dos transportes nas duas cidades. E as novidades não se fizeram esperar.

Ao nível da mobilidade, o primeiro-ministro anunciou para o Porto uma nova via de cintura externa que será uma “ligação intermédia” entre a Via de Cintura Interna (VCI) e a Circular Regional Exterior do Porto (CREP/A41). Montenegro explicou que esta via será “uma alternativa à VCI, [de modo a] desviar o trânsito entre o Sul e o Norte relativamente à travessia da cidade do Porto”.

“Se perspetivarmos esta intervenção à luz também da resolução do nó de ligação de Francos na VCI, poderemos estar na presença da maior transformação de trânsito, de capacidade de escoamento da Área Metropolitana do Porto [AMP], e da cidade em particular”, assinalou o chefe de Estado.

Ainda no que diz respeito à mobilidade no Porto, avançou, o Governo está “a trabalhar no sentido de criar uma “rede complementar à rede de metro, de transporte urbano sustentável, que possa incorporar soluções economicamente viáveis e socialmente compatíveis com o desejo de todos serem beneficiados no território por transportes públicos de qualidade, amigos do ambiente, que possam projetar maior mobilidade”. Luís Montenegro não avançou, contudo, mais pormenores sobre esta medida.

Porto vai enterrar Avenida AEP

Enterrar a Avenida da Associação Empresarial de Portugal (AEP) para ligar as duas margens que esta artéria separa em Ramalde e criar o “Distrito Económico e Empresarial do Porto” foram mais algumas das novidades deste encontro que juntou o primeiro-ministro e os autarcas durante cerca de duas horas.

Luís Montenegro explicou que o futuro “Distrito Económico e Empresarial do Porto” vai implicar uma “reorganização urbana” na zona industrial de Ramalde, com o objetivo de “direcionar aquele território para um potencial que junte aquilo que já existe do ponto de vista industrial, com novas utilizações e enquadramentos, nomeadamente no que diz respeito a empresas tecnológicas”. Luís Montenegro comparou estas medidas ao projeto lisboeta “Parque Cidades do Tejo”.

Quando tomou a palavra, Pedro Duarte adiantou, por sua vez, que o futuro “Distrito Económico e Empresarial do Porto” será “um enorme projeto de incentivo à dinamização económica”, onde serão criados “até 35 mil novos postos de trabalho, essencialmente em empresas de base tecnológica”, e construídas “até seis mil novas habitações para a classe média”.

O autarca da Invicta está convicto de que a cidade “tem condições para ser um ‘hub’, um centro de empresas tecnológicas”, alavancando a economia de toda a AMP e “até a região Norte”.

No horizonte, está, detalhou Pedro Duarte, “a intenção de enterrar a atual avenida AEP para ligar as duas margens daquela zona industrial e [assim] criar um grande parque de habitação, de espaços empresariais, de serviços, [além de] espaço público para usufruto das comunidades, com áreas verdes, para a prática desportiva e utilização de mobilidade suave”.