Assembleia da República avança na discussão da preservação da memória do Sapo Blogs

A Assembleia da República (AR) deu mais um passo no caminho da criação de um regime de salvaguarda da memória digital, tendo aprovado esta quarta-feira, em especialidade, um projeto que recomenda a sua criação. O anúncio do encerramento da plataforma Sapo Blogs — com a eliminação de todos os conteúdos a partir de 30 de novembro de 2026 — foi o gatilho. O texto será agora remetido a votação final global em plenário.

A Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto aprovou, com votos a favor do Chega, PS e da IL e a abstenção do PSD, um documento final que resulta dos projetos do PS e IL, que foram aprovados em generalidade a 17 de abril. Da reunião encontravam-se ausentes o Livro e o PCP — que também integram a comissão.

No projeto de resolução, que vai ser agora encaminhado para plenário, recomenda-se que o Governo “crie condições para o reforço dos contactos operacionais com a empresa responsável pela plataforma SAPO Blogs, no sentido de avaliar soluções que permitam preservar a totalidade dos conteúdos aí alojados antes da sua eliminação definitiva”.

Recomenda-se também que seja avaliado, em articulação com entidades como bibliotecas e arquivos, a possibilidade de assegurar a preservação e arquivo institucional do acervo digital do SAPO Blogs, assim como se promova o diálogo com os autores dos conteúdos para garantir que “quaisquer soluções de preservação respeitem os direitos de autor, a proteção de dados pessoais e a vontade dos criadores”.

O projeto recomenda também, entre outros pontos, que o Governo estude e proceda ao reforço de mecanismos nacionais de preservação de património digital, assim como crie um regime de depósito legal digital para edições jornalísticas e conteúdos de informação pública de relevância histórica ou social.

Recorde-se que, durante a discussão plenária em abril, Liliana Sousa, deputada do PSD, adiantou que o governo já havia tomado medidas. “Ressalve-se que este debate sobre a preservação da blogosfera portuguesa é essencial, mas é importante sublinhar que a resposta do Estado já passou o plano das intenções. Está no plano da concretização“, apontou.

“A nova agência para a investigação e inovação AI² e o Arquivo.PT já estão no terreno numa operação técnica sem precedentes. Estamos a falar da salvaguarda de um universo de 200 mil blogues do universo Sapo que estão a ser objeto de uma recolha progressiva com robôs e validação humana para assegurar a melhor cobertura e qualidade”, revelou.

A aprovação na especialidade ocorreu na mesma sessão que ditou que a administração da RTP vai ser ouvida relativamente ao apoio à deslocação de Alexandra Leitão ao Porto, mas também sobre a gestão da empresa, por se evidenciar “um grave quadro de instabilidade interna”.