Leitão Amaro antecipa que INE vai rever dados da imigração

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, antecipou esta quarta-feira que os próximos dados oficiais do INE, que serão publicados a 22 de junho, deverão revelar “um aumento significativo” da população residente e da população imigrante em Portugal nos últimos anos, defendendo, ao mesmo tempo, que não existe qualquer contradição entre os números divulgados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Em audição parlamentar, a pedido da Iniciativa Liberal (IL), Leitão Amaro explicou que as duas entidades utilizam metodologias diferentes, o que justifica a discrepância estatística: “Os números do INE e da AIMA são diferentes, serão sempre diferentes”, afirmou. A AIMA contabiliza títulos de residência válidos e processos administrativos de regularização, enquanto o INE mede apenas os residentes habituais em Portugal há mais de 12 meses, segundo o governante.

Leitão Amaro atribuiu ainda o atraso na divulgação das estatísticas populacionais ao processo de reconciliação de dados entre as duas entidades, na sequência da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e da criação da AIMA. O cruzamento de informação envolve, segundo disse, “milhões de microdados” provenientes da AIMA, da Segurança Social, do Serviço Nacional de Saúde, das escolas e da Autoridade Tributária. O ministro adiantou que a próxima publicação estatística do INE deverá ocorrer a 22 de junho.

Durante a audição, António Leitão Amaro detalhou também os números da operação extraordinária de regularização migratória em curso. No âmbito das manifestações de interesse, a AIMA notificou 445 mil pessoas, das quais 407 mil compareceram para atendimento. Foram decididos 256 mil processos, incluindo 229 mil deferimentos e 26 mil indeferimentos, tendo já sido emitidos 225 mil cartões de residência.

No regime da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foram notificadas 215 mil pessoas e realizados 161 mil atendimentos. A AIMA decidiu 153 mil processos, dos quais 140 mil foram aprovados, tendo já emitido 136 mil cartões de residência.

Relativamente às renovações de autorizações de residência expiradas, o ministro indicou que existiam cerca de 360 mil casos potencialmente abrangidos. Contudo, apenas 193 mil pessoas foram notificadas por continuarem em território nacional. Dessas, 104 mil compareceram para atendimento e 82 mil já receberam novos cartões.

No total, a Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes e a AIMA realizaram 763 mil atendimentos e decidiram mais de 525 mil processos, dos quais cerca de 473 mil tiveram decisão favorável.

Leitão Amaro revelou ainda que, em 2024, existiam 1.543.697 cidadãos estrangeiros com títulos válidos ou processos de regularização em Portugal, além de mais de 1,03 milhões de contribuintes estrangeiros inscritos na Segurança Social.

O ministro rejeitou também as críticas sobre um eventual peso excessivo dos imigrantes no sistema de proteção social. “Há menos imigrantes em percentagem da população imigrante a usar Rendimento Social de Inserção do que portugueses em percentagem da população portuguesa”, afirmou.

Ainda assim, reconheceu que o impacto da imigração na sustentabilidade da Segurança Social dependerá, a longo prazo, de fatores como os salários, a permanência dos trabalhadores no país, a natalidade e o acesso futuro às pensões.