Montenegro recebe Ventura em São Bento esta quarta-feira
Este encontro decorre após o chumbo do Tribunal Constitucional à lei da nacionalidade e à inviabilização da reforma laboral pela concertação social, nota o Chega.
O primeiro-ministro vai receber esta quarta-feira, pelas 15h30 na sua residência oficial, o presidente do Chega André Ventura, revelou o partido numa nota enviada às redações. Este encontro decorre após o chumbo do Tribunal Constitucional à lei da nacionalidade e à inviabilização da reforma laboral pela concertação social, sublinha o Chega.
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Na sexta-feira, o Tribunal Constitucional voltou a chumbar a pena de perda de nacionalidade portuguesa para quem cometer crimes nos primeiros 15 anos após a obter a nacionalidade.
A decisão, que teve a unanimidade dos juízes do Palácio Ratton, foi anunciada pela relatora Mariana Canotilho. Os deputados socialistas tinham pedido ao TC para se pronunciar sobre a lei que a direita parlamentar voltou a aprovar, embora com retificações, depois de, em dezembro, os juízes já a terem considerado inconstitucional.
Recorde-se que André Ventura já tinha defendido, na semana passada, que a retirada da nacionalidade portuguesa a cidadãos naturalizados, em determinadas circunstâncias, fosse uma das propostas da revisão constitucional que o Chega quer iniciar.
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