Ir para a universidade gera “retorno elevado” em Portugal, mas custos podem ser “obstáculo sério” ao acesso

Por cada euro que um estudante investe no ensino superior, obtém, em média, mais 13,7 euros em ganhos salariais ao longo da vida. Logo, prosseguir estudos tem uma relação custo-benefício “muito boa” em Portugal, em termos absolutos, segundo um novo policy paper da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).

Contudo, o estudo alerta que a realidade no dia-a-dia dos portugueses é outra: comparando os custos de um curso com o PIB per capita nacional, conclui-se que o esforço exigido às famílias portuguesas é superior ao registado na maioria dos países europeus, o que pode ser um “sério obstáculo” ao acesso ao ensino superior, alertam os autores.

Comecemos pelos dados absolutos. De acordo com a análise coordenada pelo professor Luís Catela Nunes, Portugal é o segundo país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com os custos individuais associados ao ensino superior mais baixos.

Os custos diretos (por exemplo, propinas, despesas administrativas e materiais administrativos) “são reduzidos em termos absolutos e comparáveis aos de vários outros países europeus”, lê-se no novo policy paper. E os custos indiretos (nomeadamente, os rendimentos não auferidos ao estudar em vez de entrar no mercado de trabalho logo após o secundário) são “particularmente baixos“, é detalhado.

Por outro lado, os retornos financeiros líquidos do ensino superior em Portugal estão próximos da média da OCDE, “indicando que, mesmo com custos baixos, os benefícios individuais de completar o ensino superior são substanciais“, frisam os autores.

Assim, a relação custo-benefício do ensino superior em Portugal é “muito elevada”, com cada euro investido a gerar 13,7 euros. “Portugal é mesmo dos países onde o retorno do investimento é maior“, assinala Luís Catela Nunes. Em comparação, em média, cada euro investido no ensino superior na União Europeia gera um retorno de 8,2 euros, ou seja, Portugal está 68% acima da média comunitária.

“Estas conclusões indicam que, numa perspetiva financeira individual, quem investe no ensino superior em Portugal obtém, em média, retornos elevados, sobretudo tendo em conta os custos absolutos comparativamente baixos e os ganhos salariais razoáveis a longo prazo”, destaca o policy paper.

No entanto, entre os dados absolutos e os reais, há uma diferença pertinente: uma vez que os níveis médios de rendimento em Portugal são “comparativamente baixos”, os custos iniciais são “proporcionalmente mais onerosos para muitas famílias”.

O indicador que deixa evidente esse esforço acrescido das famílias portuguesas é a percentagem dos custos do ensino superior expressa em termos de PIB per capita. Em Portugal, os rendimentos não auferidos representam 34% do PIB per capita e os custos diretos cerca de 26%, valores que se revelam elevados quando comparados com a maioria dos países europeus, como mostra o gráfico acima.

“Isto significa que os custos iniciais — como propinas e outras despesas diretas — podem constituir sérios obstáculos à entrada no ensino superior. Enfrentar estes desafios de liquidez é essencial não só para promover a equidade, mas também para melhorar a eficiência global do sistema educativo“, é observado no novo estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Os autores realçam ainda que o modelo de financiamento português está “sob pressão”. As despesas de funcionamento destas instituições até estão, em termos médios por estudante, 35% abaixo do valor comunitário, mas as famílias portuguesas suportam 30% dessas despesas, face a 13% na União Europeia.

"O modelo de financiamento português, que combina financiamento público com propinas, está sob pressão. Do lado do financiamento, as famílias suportam 30% dessas despesas, face a 13% na UE.”

Perante este cenário, o policy paper deixa algumas recomendações, nomeadamente a adequação do financiamento público aos benefícios individuais e sociais do ensino superior, o financiamento suficiente para que as bolsas de estudo “respondam às restrições de liquidez e aos custos iniciais dos estudantes de baixos rendimentos” e a garantia de que eventuais revisões de propinas são acompanhadas de apoios sólidos para os estudantes mais vulneráveis.

Os autores aconselham também que se avalie a viabilidade de um sistema de empréstimos indexados aos rendimentos, como existe, de resto, no Reino Unido e nos Estados Unidos. Aos jornalistas, Luís Catela Nunes explicou que este sistema nunca deveria substituir as bolsas para os estudantes de baixos rendimentos e adiantou que a vantagem de um modelo como este é que “a escolha do aluno poderá ser mais racional”, perguntando-se se vale a fazer um determinado investimento, no momento da escolha do curso.

Mais jovens no ensino superior

O policy paper publicado esta quinta-feira dá conta também que a percentagem de jovens adultos com ensino superior em Portugal quadruplicou nos últimos 25 anos, passando de 11% no final da década de 1990 para 43% em 2024. “Portugal nunca teve uma população jovem tão escolarizada como hoje”, comenta o professor Luís Catela Nunes, que sublinha que Portugal está, assim, mais próximo da média comunitária (44%), ainda que abaixo de países como Espanha, França e Irlanda.

Entre os alunos que chegam ao ensino superior, a maior parte vem do ensino secundário não profissional. Aliás, entre os alunos dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, 76% prosseguem para o ensino superior, enquanto entre os estudantes do ensino secundário profissional, essa transição ocorre para apenas 22%, é explicado no novo estudo.

“O contexto familiar influencia fortemente a escolha do percurso, com 47% dos estudantes de famílias sem formação superior a optarem pelo ensino profissional, por comparação com apenas 20% dos estudantes que têm pelo menos um dos pais com um diploma de ensino superior”, destacam ainda os autores.

Já sobre o objetivo de reforçar tanto os jovens no ensino profissional, como os jovens no ensino superior, Luís Catela Nunes reconhece que há vários caminhos possíveis. Por exemplo, incentivar os alunos que saem do ensino profissional a seguir para o ensino superior, “mas, para isso, é preciso que os cursos sejam atrativos e pensados para estes alunos”; ou incentivar a aposta no ensino superior mais tarde. Em Portugal, a idade média é de 20 anos da entrada de alunos do ensino profissional no ensino superior. Na Suécia, em comparação, é de 25 anos.

Vale a pena, portanto, perceber o impacto das diferentes opções de ensino na vida dos portugueses. Ora, os recém-diplomados do ensino secundário profissional têm uma taxa de emprego inicial mais alta do que a dos diplomados dos cursos científico humanísticos (72% vs 56%). No entanto, ao fim de cinco anos, essa diferença é quase nula (88% vs 86%).

Por outro lado, a diferença de salário entre os dois tipos de diplomados do ensino secundário é residual (1%), mas, no longo prazo, o crescimento salarial de ambos fica muito abaixo do observado entre os trabalhadores com ensino superior, referem os autores.

Quanto às recomendações que têm por base essa diversidade de percursos, há a realçar que os autores defendem a dinamização de “estratégias académicas mais flexíveis e prospetivas, alinhadas com as necessidades futuras de qualificação, incluindo vias de acesso e programas concebidos à medida dos percursos educativos e profissionais dos diplomados do ensino profissional”, bem como um “reforço da orientação profissional baseada em dados desde o início do percurso académico, incluindo mentoria e apoio ao longo da vida ativa”.

Entendem também que seria importante avançar com a criação de um sistema estatístico nacional que integre dados da educação e do mercado de trabalho, o que permitiria “monitorizar percursos, emprego e salários por curso, com informação transparente e acessível a estudantes e famílias e, em paralelo, a decisores políticos na definição e afetação de recursos públicos”.