PJ faz novas buscas relacionadas com concursos públicos para combate a incêndios

A Polícia Judiciária realizou esta quinta-feira novas buscas por suspeitas de corrupção relacionadas com os concursos públicos para o combate aos incêndios rurais, que incluem Ricardo Leitão Machado.

A notícia das buscas foi avançada pelo canal NOW e confirmada à Lusa por fonte ligada ao processo, tendo o canal avançado que o principal alvo das diligências desencadeadas pela Polícia Judiciária é Ricardo Leitão Machado, com as buscas a decorreram na sua residência no Restelo, em Lisboa, e em várias empresas.

Estas buscas estão relacionadas com as já feitas em maio do ano passado, no âmbito da operação “Torre de Controlo” e que resultaram na constituição de 12 arguidos – sete pessoas singulares e cinco pessoas coletivas – por suspeitas de corrupção, ativa e passiva, burla qualificada, abuso de poder, tráfico de influência, associação criminosa e de fraude fiscal qualificada relacionadas com os concursos públicos para o combate aos incêndios rurais.

Na altura, segundo o comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR), as buscas envolveram a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), as instalações do Estado-Maior, em Alfragide, Lisboa, e as empresas Helibravo, Heliportugal e HTA.

De acordo com a nota publicada pela Polícia Judiciária, as sociedades comerciais sediadas em Portugal investigadas, que faziam parte de uma “complexa rede” estabelecida pelo menos desde 2022, têm vindo a controlar a participação nos concursos públicos no âmbito do combate aos incêndios rurais em Portugal, no valor de cerca de 100 milhões de euros.

Estes concursos públicos incidem na compra de serviços de operação, manutenção e gestão da aeronavegabilidade dos meios aéreos próprios do Estado, dedicados exclusivamente ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

Em comunicado divulgado esta quinta-feira, a PJ refere “suspeitas de que os responsáveis das empresas concorrentes, após terem acesso a informações privilegiadas, combinando previamente entre si as propostas a apresentar nos procedimentos lançados, lesando os interesses financeiros do Estado”.

Na operação desta manhã participaram 63 elementos da Polícia Judiciária, 4 Juízes de Instrução Criminal, 6 Magistrados do Ministério Publico, 4 elementos do NAT da Procuradoria Geral da República e 4 representantes da Ordem dos Advogados.