100 anos da Ordem dos Advogados: Matosinhos recebe debate sobre o Estado de Direito com políticos e juristas

No âmbito das comemorações do seu centenário, a Ordem dos Advogados (OA) escolheu a cidade de Matosinhos para assinalar o Dia do Advogado, comemorado já no dia 19 de maio. O programa, que se estende ao longo de três dias, coloca o foco na reflexão política e jurídica sob o mote provocador: “E se acontecesse outra vez?”. João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados, sublinha que este aniversário é mais do que “uma celebração festiva, sendo um momento crucial para refletir sobre o papel do advogado enquanto garante da Liberdade e da Justiça num mundo em acelerada mutação digital”.

A Ordem considera que este é o ponto alto do debate e acontece na tarde de segunda-feira, 18 de maio, no Teatro Municipal Constantino Nery. Os juristas, académicos e políticos vão reunir-se para analisar a capacidade de resposta das instituições democráticas perante as novas pressões que o Estado de Direito enfrenta à escala europeia.

Segundo o Bastonário da OA, João Massano, esta celebração é indissociável de uma análise profunda sobre o papel do advogado enquanto pilar da Liberdade e do Estado de Direito, especialmente num cenário de transição digital e incerteza social.

A conferência será dividida em dois painéis moderados pelos jornalistas David Dinis e Liliana Monteiro. O primeiro painel, focado nas garantias fundamentais e na qualidade do sistema de justiça, contará com a participação de representantes das principais forças políticas, nomeadamente Mário Amorim Lopes, Paulo Lopes Marcelo, António Filipe e Cristina Rodrigues. No segundo painel, figuras como Miguel Poiares Maduro, Teresa Violante, André Azevedo Alves, Rui Gomes da Silva e Francisco Mendes da Silva discutirão a independência profissional e os desafios estruturais do setor.

As comemorações arrancam logo no domingo, dia 17, com uma vertente cultural que inclui visitas à Fundação Livraria Lello e ao Mosteiro de Leça do Balio, terminando com um encontro informal em Leça da Palmeira. Na segunda-feira, após a conferência e a sessão de encerramento conduzida pelo Bastonário, os convidados reúnem-se para um jantar formal no Terminal de Cruzeiros de Leixões.

O programa encerra no feriado de 19 de maio, o Dia do Advogado. A manhã será marcada por uma missa de sufrágio na Igreja do Bom Jesus de Matosinhos, seguindo-se o almoço de confraternização na Exponor. É também na Exponor que terá lugar a Sessão Solene comemorativa, onde serão entregues as Medalhas de Honra da Ordem e as distinções aos profissionais com 50 anos de inscrição.