Até abril vão ser postos a concurso 3,1 mil milhões do Portugal 2030. Inovação produtiva adiado novamente

O Governo prevê lançar 211 concursos entre maio deste ano e abril do próximo ano no âmbito dos programas Portugal 2030 (PT2030) e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), com uma verba associada de 3,1 mil milhões de euros, de acordo com a atualização publicada no site do Portugal 2030. Na atualização do plano de avisos do Portugal 2030, muitos dos concursos que estavam previstos para abril foram adiados. É o caso do tão aguardado concurso para apoiar a inovação produtiva e qualificação de PME que já tem empresas interessadas em investir há quase um ano.

O concurso para Inovação Produtiva de PME e micro empresas de outros territórios com uma dotação de 254 milhões de euros e uma taxa de cofinanciamento de 40% foi anunciado em maio de 2025, mas nunca saiu do papel. No plano de avisos divulgado no início do ano estava previsto para abril deste ano, mas nesta atualização foi adiado para 29 de maio. Como a opção foi abrir um registo de pedido de auxílio a 30 de julho de 2025, ou seja, a possibilidade de as empresas manifestarem o seu interesse em candidatar-se tornando elegíveis as despesas relativas a esse investimento desde esse momento, há casos de empresas há espera há quase um ano.

Até ao final deste ano estão agora previstos 191 novos concursos, com um valor de 2,81 mil milhões de euros, o que representa 12% dos fundos do PT2030. Em 2025 o volume de fundos colocados a concurso rondou os cerca de 13,5 mil milhões de euros, valor que correspondeu a 64% do envelope financeiro global do PT2030.

O concurso para cursos profissionais para o ano letivo 2026/27, para escolas privadas e outras, do Pessoas 20230 é o que tem maior dotação 230 milhões de euros, seguido do aviso para inovação produtiva para territórios de baixa densidade e outros do Compete e todos os programas regionais do continente com 182,5 milhões. Deverão ser lançados a 1 junho e 29 de maio, respetivamente.

Este concurso para os territórios de baixa densidade é o terceiro no espaço de três anos, sem que tenha existido o correspondente para as outras regiões. Em 2024 abriram dois avisos para a inovação produtiva — 160 milhões para a baixa densidade e 340 milhões para as outras regiões, num total de 500 milhões. No ano seguinte, só abriu um, novamente para os territórios de baixa densidade, com uma dotação de 117 milhões. No concurso de 2026 a dotação volta a subir ligeiramente para 182,5 milhões.

Em terceiro lugar surge outro concurso do Pessoas 2030 para estágios profissionais que será lançado a 1 de setembro com uma dotação de 144,5 milhões de euros.

Nos próximos 12 meses vão abrir mais concursos dos que estavam previstos para os 12 meses de 2026 – 171 concursos com 3,7 mil milhões de euros associados.

(Notícia atualizada às 12h00 com mais detalhes)