Governo faz “esforço final” para alcançar acordo coletivo com enfermeiros

O Ministério da Saúde está a trabalhar para, “num esforço final nas próximas semanas”, subscrever um acordo coletivo de trabalho para os enfermeiros que dê visibilidade e previsibilidade a estes profissionais, anunciou esta sexta-feira o primeiro-ministro.

Em Gondomar, no distrito do Porto, num congresso que reúne esta sexta-feira milhares de enfermeiros e estudantes de enfermagem, Luís Montenegro falou da valorização da carreira desta profissão.

“Estamos neste momento a trabalhar, e eu faço votos para que a equipa do Ministério da Saúde, aqui bem representada pela sua líder [a ministra Ana Paula Martins], faça nas próximas semanas o esforço final adicional que é necessário para darmos, novamente, um exemplo de estarmos com os enfermeiros na vanguarda“, disse, dirigindo-se ao bastonário da Ordem dos Enfermeiros que o antecedeu no período de intervenções. E garantiu: “Isto é encerrarmos e subscrevermos um acordo coletivo de trabalho, que dê visibilidade, mas sobretudo previsibilidade, àqueles que são os objetivos de quem abraça esta carreira”.

No VII Congresso dos Enfermeiros, que se realiza no pavilhão Multiusos de Gondomar, e onde compareceu para a sessão de abertura ao lado da ministra da Saúde e do diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde, Álvaro Almeida, o primeiro-ministro disse que o seu executivo já fez, na área da saúde, 11 protocolos com profissionais de saúde.

“Eu quero aqui lembrar que o primeiro foi com os enfermeiros. Foi logo o primeiro. Foi a prioridade que demos. O acordo a que chegámos — que o senhor bastonário considera, e nós compreendemos, que não é suficiente — foi uma evolução positiva relativamente ao percurso remuneratório dos enfermeiros“, referiu.

Destacando que a valorização da carreira e a valorização das condições remuneratórias e de trabalho “não é nenhum favor” aos profissionais, Luís Montenegro elogiou os enfermeiros portugueses, considerando que em causa está “cuidar do interesse público”. “Estamos a criar condições para que haja no nosso sistema de saúde mais e melhores profissionais para poderem produzir um resultado mais eficiente e mais competente àqueles que são os destinatários da sua ação que são as pessoas”, disse.

Antes da sua intervenção, Luís Montenegro recebeu das mãos do bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, a medalha de ouro desta ordem. No agradecimento, Montenegro disse que não ficaria “vaidoso”, mas considerou que é preciso ter coragem para atribuir uma medalha de ouro a um primeiro-ministro. “Fico agradecido pelo reconhecimento da capacidade de diálogo que o governo tem com todos os profissionais da saúde e, em particular, com os enfermeiros”, referiu.

O primeiro-ministro, que à saída não prestou declarações aos jornalistas, também deixou dados sobre os cuidados de saúde primários. “A todos os profissionais de enfermagem que prestam serviço nas unidades de cuidados de saúde primários — quero partilhar aqui convosco, ainda não é público, mas eu já tive acesso aos dados assistenciais do primeiro trimestre de 2026 — que o número de consultas dos profissionais de enfermagem nos cuidados de saúde primários aumentou 21% nos primeiros três meses deste ano“, revelou.

Para Montenegro, este dado mostra como “os enfermeiros portugueses são parte do acompanhamento dos utentes nos cuidados de saúde primários”, o que “deve ser explorado porque este número não evidencia apenas o facto de os enfermeiros estarem a ter um resultado maior, também significa que os utentes confiam naquilo que é oferecido pelos enfermeiros dentro dos cuidados de saúde primários”.

Já sobre as escolas de enfermagem, Montenegro recordou que está em curso a integração destas nas Universidades do Porto, de Coimbra e de Lisboa, considerando que este é “mais um elemento de valorização do estatuto da enfermagem no contexto do Ensino Superior e, por via dele, na qualificação profissional que habilita aqueles que abraçam esta carreira a poderem sentir-se ainda mais reconhecidos e valorizados”.

Bastonário pede que saúde deixe de ser campo de disputa política

Já o bastonário da Ordem dos Enfermeiros elogiou a iniciativa do Presidente da República de promover um pacto para a saúde e exigiu estabilidade para uma área que “não pode continuar a ser um campo de disputa política”.

“A iniciativa do senhor Presidente da República de promover um Pacto para a Saúde é particularmente relevante. A saúde precisa de estabilidade, visão de longo prazo e capacidade de reformar sem estar refém de ciclos políticos. Em 10 anos tivemos cinco Ministros da Saúde. Não é possível fazer reformas nestas condições. Senhora ministra, precisamos de si. A saúde não pode continuar a ser um campo de disputa política”, disse Luís Filipe Barreira.

Em Gondomar, no distrito do Porto, onde hoje decorre o VII Congresso dos Enfermeiros que na sessão de abertura contou com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e o diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde, Álvaro Almeida, o bastonário exigiu que a saúde seja “um espaço de compromisso”.

“Senhor primeiro-ministro, queremos estar ao lado da solução, com diálogo construtivo, com propostas úteis para o país”, disse antes de atribuir a Luís Montenegro a medalha de Ouro da Ordem dos Enfermeiros.

Luís Filipe Barreira recordou que a Ordem dos Enfermeiros vê como “simples e exequível” a atribuição de um enfermeiro de família a todos os utentes, tenham ou não médico de família, apontando este como “o profissional de referência para acompanhamento próximo das pessoas e das famílias ao longo da vida”.

“Com foco na promoção da saúde, prevenção da doença, gestão da doença crónica, intervenção domiciliária e articulação entre serviços e respostas. É também neste quadro que a autonomia profissional deve ser entendida. A autonomia não é um fim em si mesmo, é um instrumento ao serviço do país. Reduz barreiras, poupa tempo ao doente, evita idas desnecessárias às urgências, torna o sistema mais eficiente e mais humano”, defendeu.

Outra das medidas que defendeu perante uma plateia com milhares de enfermeiros e estudantes de enfermagem foi a prescrição por enfermeiros.

“Continua a ser uma prioridade para a Ordem. Não é uma ambição corporativa, é uma resposta racional às necessidades do país. Portugal não pode desperdiçar competências que os enfermeiros exercem com sucesso em vários países europeus e fora da Europa, sobretudo num contexto de maior pressão sobre o sistema de saúde e necessidade de respostas mais rápidas”, disse.

Para Luís Filipe Barreira, “neste enquadramento”, a Ordem dos Enfermeiros defende “a implementação da prática de enfermagem avançada em Portugal, com maior autonomia clínica, consultas de enfermagem estruturadas e um papel mais robusto na gestão da doença crónica, na doença aguda ligeira, na coordenação de casos complexos e na prescrição de ajudas técnicas e de material de apoio”.

Quanto ao acordo coletivo de trabalho que está a ser discutido entre o Governo e os sindicatos, o bastonário da Ordem desejou que “traga mais justiça e igualdade na organização do trabalho” nesta profissão.