Governo sobe apoio fiscal à gasolina e desce no gasóleo

O Governo decidiu esta sexta-feira mexer no desconto fiscal sobre os combustíveis, de uma forma diferenciada para a gasolina e gasóleo, na próxima semana. O apoio à gasolina sobe assim cerca de 0,7 cêntimos, enquanto para o gasóleo, o mais vendido no país, o desconto desce de forma residual.

Na portaria, publicada esta sexta-feira, o Executivo antecipa que “se irá registar uma descida dos preços do gasóleo rodoviário e um aumento dos preços da gasolina sem chumbo”. E, com base nesta perspetiva, os descontos para o gasóleo rodoviário e gasolina passam para “60,51 euros e 57,25 euros” por cada mil litros a partir da próxima segunda-feira. O apoio tinha sido de 60,78 e 49,80 euros, respetivamente, esta semana.

Os dados do ACP tinham apontado para a descida em um cêntimo do gasóleo e a subida de quatro cêntimos da gasolina. A estimativa ainda podia ser alterada com as cotações de fecho do petróleo esta sexta-feira. E, no fecho, o Brent, referência para a Europa, aumentou 3,35% para 109,26 dólares.

Com a mexida do Executivo nos descontos, em sede de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), é atenuada a subida do preço da gasolina em cerca de um cêntimo, mas a descida do gasóleo será ainda mais curta.

Esta semana, o gasóleo desceu seis cêntimos e a gasolina 1,1 cêntimos, tendo em conta a diminuição do desconto extraordinário do ISP em 1,47 cêntimos no gasóleo e 0,21 cêntimos na gasolina.

O Governo estabeleceu o limiar nos dez cêntimos de subida, para apoiar os combustíveis. De sublinhar que o aumento de dez cêntimos é contabilizado a partir da semana de 2 a 6 de março, antes do ataque dos EUA e de Israel ao Irão, que levou ao encerramento do Estreito de Ormuz.

O Executivo tem vindo a ajustar todas as semanas o valor deste apoio a vigorar para os dois tipos de combustível. Portugal já optou por implementar um mecanismo semanal, em 2022, para mitigar o impacto da subida do preço dos combustíveis na sequência da invasão russa à Ucrânia.

O mecanismo temporário criado pelo então ministro das Finanças, João Leão, tinha uma fórmula de revisão e fixação dos valores das taxas unitárias do ISP da gasolina e gasóleo e que veio pôr fim a Autovoucher.