IVA da Restauração. Líder do PS desafia Montenegro a dizer se concorda com subida defendida por ministro

Os apoios e impostos da restauração continuam a marcar a agenda política. O secretário-geral do PS considerou este sábado “um erro grave” a sugestão deixada pelo ministro das Finanças de que os partidos aprovem um regresso do IVA na restauração aos 23% e desafiou o primeiro-ministro a dizer se concorda.

“O ministro das Finanças veio dizer que foi um erro reduzir o IVA da restauração. Significa que, então, no entender dele, deve aumentar-se o IVA da restauração. O primeiro-ministro deve esclarecer o país se acompanham ou não as declarações do Ministro das Finanças“, desafiou José Luís Carneiro em declarações à margem da apresentação do seu livro “Vencer os Tempos”, em Braga.

O ministro das Finanças mostrou-se favorável a uma subida do IVA na restauração, atualmente na taxa intermédia de 13%, durante uma audição no Parlamento, considerando que a medida tomada em 2016, durante a governação socialista, foi um “erro crasso de política orçamental e económica”, tomada “no momento em que o setor estava em franca expansão. Joaquim Miranda Sarmento desafiou mesmo os partidos a apresentar uma proposta nesse sentido.

O secretário-geral discorda. “Do nosso ponto de vista, é um erro grave aquilo que ele disse e será um erro grave se o Governo aumentar os impostos sobre a restauração porque, como se sabe, é um setor que está a sentir já as dificuldades, nomeadamente o aumento do custo de vida”, afirmou em declarações transmitidas pela RTP Notícias.

José Luís Carneiro centrou as suas repostas no aumento dos encargos para as famílias e empresas por causa da subida do preço dos combustíveis, acusando o Governo de aumentar impostos.

“Eu só sairei confortável se o Governo avançar com as propostas de redução do custo de vida que o Partido Socialista apresentou na Assembleia da República e que foram chumbadas pela AD, pelos liberais e pelo Chega”, afirmou. Uma dessas medidas é o regresso do IVA Zero para os bens essenciais.

A PRO.VAR – Associação Nacional de Restaurantes manifestou na quarta-feira “enorme preocupação e estupefação” com as declarações do ministro das Finanças sobre o IVA da restauração, alertando que um eventual aumento fiscal seria uma “machadada final” no setor.

O líder do PS não se quis pronunciar sobre a saída do presidente do Tribunal Constitucional e a escolha dos novos juízes. Sobre a polémica em redor das declarações do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, a propósito do apoio de Portugal no ataque ao Irão, considerou “não ter havido sentido de Estado do Governo português”.

“Espero que o ministro dos Negócios Estrangeiros, que vai à Assembleia da República a pedido do Partido Socialista, possa esclarecer os termos em que foi autorizado o uso da base das lajes, porque há uma declaração do Ministro dos Negócios Estrangeiros que desmente uma declaração do secretário de Estado norte-americano“. “Lamento que o Governo tenha colocado Portugal nesta posição, lamentável, mas aguardámos pelas declarações que irão ser feitas na Assembleia”, acrescentou.

(Notícia atualizada às 12h15 com mais declarações do líder do PS)